O economista Alves da Rocha falava em Luanda, durante a apresentação do "Relatório Energia em Angola 2016", elaborado por aquele cento da Universidade Católica de Angola, e que reflecte também como a quebra nas receitas petrolíferas afectou a economia nacional, o crescimento e a possível "degradação dos consumos das famílias", bem como a "redução substancial e mesmo encerramento" de empresas.
Com uma estimativa de 120 mil milhões de dólares investidos pelo Governo directamente em obras públicas entre 2002 e 2016, o director do CEIC reconhece que esse período correspondeu a taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) "intensas". "A partir do momento em que o preço do petróleo quebrou esta dinâmica, o crescimento deixou de ter as mesmas características", apontou.
Contudo, sublinhou Alves da Rocha, este nível de investimento público ao longo de quase 15 anos não se repercutiu na produtividade das empresas, que continuam a ver a competitividade afectada, nomeadamente face os produtos importados e apesar das restrições da pauta aduaneira.
"Tem de haver um estudo sobre a eficiência do investimento público. Tem havido muito investimento público, mas não sabemos a sua capacidade de retorno. O que nós sabemos é que para as empresas, estes investimentos poderosos não têm contribuído para diminuir os custos de produção", apontou.
A indústria e a agricultura, sectores considerados como estratégicos no processo de diversificação da economia, continuam sem tirar partido dos investimentos públicos, como ao nível do reforço da produção e distribuição de electricidade.
"O sistema produtivo nacional não pode continuar a viver de geradores", enfatizou Alves da Rocha, embora reconhecendo a "preocupação do Governo" com a electrificação do país.
O "Relatório Energia em Angola 2016" refere que só no sector eléctrico já foram investidos, nos últimos anos, mais de oito mil milhões de dólares. Concluiu ainda que o sector eléctrico chegou a ter um peso de 1,2 por cento do PIB em 2012, tendo descido para 0,2 por cento em 2015, para o equivalente a 204 milhões de dólares.
No final de 2015, a potência instalada em Angola, ainda segundo o relatório, era de 2.354 MegaWatts (MW), menos de metade do necessário para o consumo nacional estimado pelo Governo. Deste total, apenas 916 MW eram garantidos através de aproveitamentos hídricos, enquanto os restantes 1.428 MW resultavam da produção térmica, contando o país com uma rede de transporte de 2244 quilómetros, nos vários níveis de tensão.
Até 2025, os investimentos previstos pelo Governo deverão levar o gás natural a garantir a produção de 19 por cento da energia eléctrica total consumida em Angola.
Precisamente na componente petrolífera, o CEIC destaca que a quebra nas receitas provocou a forte redução no crescimento da riqueza nacional, de 0,9 por cento em 2015 e uma perspectiva de estagnação - crescimento de 0,1 por cento - em 2016, colocando o PIB à volta dos 95 mil milhões de dólares.
Alves da Rocha apontou que a dependência do Estado das receitas fiscais petrolíferas cifra-se à volta dos 60 por cento do total, tendo descido dos anteriores 80 por cento. Já as receitas fiscais não petrolíferas, em função da crise provocada pela diminuição das receitas com a venda de crude, também desceram, o que é "consistente com a quebra no crescimento da economia.
Defendeu por isso a necessidade de "criar outras fontes de receitas alternativas", sendo a diversificação da economia, através dos privados, "um caminho".
