O Governo, através de um comunicado a que o VerAngola teve acesso, explica que "pessoas singulares e colectivas que se destacam na alfabetização e educação de jovens e adultos, pela inovação, criatividade, sustentabilidade ou impacto dos resultados alcançados, podem candidatar-se ao Prémio Nacional de Alfabetização '22 de Novembro'", que foi instituído pelo Ministério da Educação, está em vigor desde o passado dia 19 de Março, tendo sido aprovado pelo Decreto Executivo n.º 371/25 e sendo de natureza social e simbólica.
Assim, o objectivo do prémio passa por "homenagear publicamente aqueles que contribuem significativamente para o combate ao analfabetismo em Angola, promovem a alfabetização e implementam as melhores práticas e iniciativas nesta área".
O prémio é aberto a pessoas singulares e colectivas, tanto nacionais como estrangeiras, que tenham 18 ou mais anos.
"As candidaturas estão abertas a pessoas singulares e colectivas, nacionais ou estrangeiras, com idade igual ou superior a 18 anos, pertencentes ao sector público, público-privado ou privado", refere o comunicado.
Segundo a nota do Governo, o regulamento do prémio compreende "modalidades como a realização de actividades lectivas no âmbito da alfabetização e educação de jovens e adultos, estudos, pesquisas e investigações sobre a temática, realizados ou publicados no período de referência da premiação", bem como comporta igualmente o "apoio na mobilização de recursos e na criação de condições materiais e humanas para o aumento da oferta não formal de alfabetização e educação de jovens e adultos na comunidade".
"Além disso, o prémio abrange diversas categorias, incluindo a educação de jovens e adultos, a recuperação do atraso escolar e a universalização do ensino primário", lê-se na nota.
Nesse sentido, os interessados podem submeter candidatura até dia "31 de Agosto de cada ano", junto ao secretariado do Júri do Prémio Nacional de Alfabetização, situado na Direcção Nacional da Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação.
As inscrições, adianta o comunicado, podem ser feitas a título individual ou "por intermédio dos gabinetes e secretarias provinciais da Educação".
O anúncio dos vencedores está previsto para dia 8 de Setembro, por ocasião do Dia Internacional da Alfabetização, "através dos órgãos de Comunicação Social e das plataformas institucionais do Ministério da Educação".
"A entrega dos prémios ocorrerá em evento solene e público, durante a Gala Prémio Nacional de Alfabetização, que terá lugar, preferencialmente, a 22 de Novembro. Caso haja necessidade, a cerimónia poderá ser agendada para outra data", esclarece o Governo.
Quanto ao júri do prémio, este será constituído por cinco membros escolhidos "pela sua idoneidade, credibilidade, competência e experiência na área da alfabetização", que terão a responsabilidade de avaliar e seleccionar os vencedores.
"O prémio será atribuído anualmente, com o primeiro classificado a receber 50 por cento do valor total do prémio, o segundo 30 por cento e o terceiro 20 por cento, acompanhados de um diploma de reconhecimento", lê-se na nota, que acrescenta que o departamento ministerial responsável pela Educação "aprova anualmente o montante do prémio e divulga os valores pecuniários correspondentes ao apoio financeiro atribuído aos vencedores".
Segundo o comunicado, os "encargos financeiros da atribuição do prémio serão suportados pelo orçamento do Ministério da Educação, nos termos do artigo 30.º da Lei n.º 15/10, de 14 de Julho, do Orçamento Geral do Estado e das Regras Anuais de Execução do OGE", sendo que o prémio "poderá ainda contar com o apoio de benfeitores e patrocinadores, mediante declaração expressa dos mesmos".
