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UE disponibiliza-se para seguir eleições gerais deste ano

A União Europeia (UE) ofereceu-se para "observar ou prestar assistência" técnica às eleições gerais de 2017, uma "disponibilidade" da qual Luanda "tomou nota", indica o comunicado da terceira reunião ministerial Angola-União Europeia.

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Sobre as eleições gerais de 2017, o comunicado divulgado no final da reunião em Bruxelas indica que Angola "deu uma panorâmica das suas fases preparatórias, reafirmando o seu compromisso de realizar as próximas eleições de forma democrática, transparente e inclusiva".

"Angola tomou nota da disponibilidade da UE, para apoiar os esforços angolanos com a presença de uma missão eleitoral ou assistência técnica" e "a União Europeia a Explicou a necessidade de receber atempadamente um convite para observar ou prestar assistência" para o ato eleitoral, marcado para Agosto.

Ainda sobre os temas "boa governação, direitos humanos e imigração", as partes "sublinharam a importância das iniciativas lançadas pelas autoridades angolanas nos domínios da igualdade do género, dos direitos das crianças, do reforço do sector judicial e do diálogo com a sociedade civil", mas a União Europeia "pretende intensificar o diálogo nestas áreas, tendo em vista futuros progressos".

Na terceira reunião ministerial Angola-UE, Luanda "reafirmou o seu empenho no próximo exercício do Exame Periódico Universal (EPU)”, no qual serão avaliados os progressos quanto às recomendações específicas, enquanto Bruxelas se comprometeu “a continuar a apoiar os esforços no sentido da melhoria dos padrões de direitos humanos no país e na aplicação das recomendações gerais da EPU”, em concreto “o respeito pela liberdade de expressão e liberdade de reunião".

Sobre a política migratória, "as partes expressaram o seu compromisso em continuar a cooperar com vista a uma melhor prevenção e luta contra a migração irregular, o tráfico de seres humanos, o contrabando de migrantes e a fraude documental e melhorar os mecanismos de gestão e controlo de fronteiras, assim como mobilidade migratória legal".

A UE realçou "os últimos desenvolvimentos" relativos à nova Agência Europeia das Fronteiras e da Guarda Costeira (EBCG, antiga Frontex), enfatizando a participação activa de Angola nas suas actividades, nomeadamente através da Comunidade de Inteligência Frontex-Africa.

As partes também convergiram sobre a necessidade de "um diálogo permanente em matéria de gestão de riscos e de desastres e sobre a criminalidade organizada transnacional, com realce para o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo".

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