"Relativamente (…) a determinadas notícias publicadas sobre a sua participação no BPI, o CaixaBank informa que não chegou, na data de hoje, a um acordo com o accionista do BPI, Santoro – Finance Prestação de Serviços”, lê-se num comunicado divulgado através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) portuguesa.
O CaixaBank afirma ainda que “continua a manter contactos com a Santoro – Finance Prestação de Serviços, a fim de encontrar uma solução que possa ser aceitável para todas as partes interessadas e informará o mercado oportunamente sobre o resultado desses contactos”. O comunicado foi divulgado após uma notícia do jornal português Expresso que, na Terça-feira, dava conta da existência de um acordo final praticamente fechado entre as duas partes.
Hoje, a imprensa retoma o tema, com o também português Diário Económico a escrever que “Isabel dos Santos e o CaixaBank estão a ultimar o acordo para desbloquear o impasse accionista no BPI, abrindo a porta ao controlo do banco português pelos catalães e a entrega do angolano BFA à empresária”, acrescentando que tal acordo “permitirá ao BPI cumprir a exigência do BCE de redução da exposição ao risco em Angola”.
O Jornal de Negócio noticia que “Isabel dos Santos e CaixaBank já têm preço para acordo no BPI” e o Diário de Notícia refere que “CaixaBank e Isabel dos Santos finalizam acordo para BPI”, referindo que o controlo do BPI “coloca CaixaBank na luta pelo novo banco”.
Os principais accionistas do BPI, Santoro e Caixabank, informaram a 2 de Março que estavam em contacto para alcançar uma solução para banco que cumpra as regras do Banco Central Europeu (BCE) relativas à presença em Angola, mas que ainda não tinham chegado a acordo.
O Caixabank é o principal accionista do BPI, com 44,10 por cento do capital social, apesar de só poder exercer 20 por centp dos votos devido à blindagem dos estatutos, enquanto a Santoro detém 18,58 por cento do capital.
O nosso país é um dos países que o BCE considera que não tem uma regulação e supervisão semelhantes à existente da União Europeia, o que obriga o BPI a ajustar a sua exposição ao mercado angolano, onde detém o controlo do BFA, com 50,1 por cento, tendo a instituição liderada por Mario Draghi dado o prazo até 10 de Abril para que se resolva esse problema.
No entanto, este assunto tem provocado divergência entre os dois principais accionistas do banco, o espanhol Caixabank e a angolana Santoro. O primeiro plano da administração liderada por Fernando Ulrich para cumprir os requisitos dos grandes riscos BCE passava por fazer a cisão dos activos africanos do BPI (em Angola mas também em Moçambique), passando-os para uma ‘holding’ independente detida pelos mesmos accionistas. No entanto, essa proposta não contou com o apoio de Isabel dos Santos e acabou ‘chumbada’ na assembleia-geral de 5 de Fevereiro último.
A alternativa passava então pela operadora angolana Unitel - detida também por Isabel dos Santos (em 25 por cento) e que controla 49,9 por cento do BFA - comprar uma parte adicional do BFA, o que permitiria ao banco português reduzir a exposição a Angola.
Então, a Unitel ofereceu 140 milhões de euros por 10 por cento dos 50,1 por cento que estão nas mãos do BPI. No entanto, o Conselho de Administração do banco considerou em Janeiro que essa não era "uma boa solução". De acordo com as indicações dadas por Fernando Ulrich na conferência de imprensa de apresentação dos resultados anuais do banco, essa solução também não seria do agrado do BCE.
Com essas propostas travadas, uma das hipóteses que se tem discutido agora passa por eliminar o limite de votos nas empresas, que actualmente permite que o Caixabank só possa votar nas assembleias-gerais do BPI com o máximo de 20 por cento, apesar de ter 44,10 por cento do capital social.
O Conselho de Administração do BPI propôs já alterar os estatutos do banco para eliminar essa alínea, que na prática dá poder de veto a Isabel dos Santos, mas até ao momento ainda não foi marcada data para a assembleia-geral que irá votar essa proposta.
Fala-se também que a desblindagem de estatutos poderá passar por uma alteração à lei, passando assim para a legislação uma recomendação da CMVM. No entanto, tal implica a intervenção do Governo, o que poderá ser mal-entendido, por ir de encontro a este caso específico do BPI.
A operação em Angola é a ‘jóia da coroa' do BPI, sendo que, em 2015, mais de 50 por cento do lucro do banco veio de Angola, ou seja, 135,7 milhões de euros num total de 236,4 milhões. As acções do BPI seguiam a subir 5,82 por cento para 1,29 euros, pelas 09h40, na bolsa de Lisboa.
