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Projectos de desenvolvimento local contam com mais de 30 milhões de dólares da UE

A União Europeia vai financiar com cerca de 31 milhões de dólares o Projecto de Desenvolvimento Local, estruturado para melhorar a qualidade de vida da população e prestar serviços de qualidade descentralizados.

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O representante da União Europeia em Angola, Gordon Kricke, disse no seu discurso de lançamento do projecto, que o mesmo vai apoiar 28 municípios na construção ou reabilitação de escolas, centros de saúde e mercados, seis municípios no apoio ao empreendedorismo e iniciativas de criação de empresas. O projecto, a ser executado em três anos, tem igualmente como objectivo o apoio de 30 municípios na elaboração de Planos de Desenvolvimento local participativos.

O financiamento, assinado em Abril de 2012, entre a União Europeia e o Governo de Angola, proveniente do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento, para a implementação do IV Fundo de Apoio Social (FAS), vai beneficiar 14 das 18 províncias que constituem Angola.

Na cerimónia desta quinta-feira foi assinado um acordo entre a União Europeia, o FAS e a Fundação Internacional e para Ibero América de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP), as duas últimas organizações as executoras do projecto. O acordo rubricado tem a particularidade de ser o primeiro, cuja gestão centralizada indirecta será feira na base da cooperação delegada ao FIIAPP, representante da União Europeia na execução diária do projecto.

Na sua intervenção, o ministro da Administração do Território de Angola, Bornito de Sousa, considerou benéfico o apoio da União Europeia, numa altura em que Angola atravessa uma crise económica, resultante da quebra do preço do petróleo. Segundo Bornito de Sousa, o presente acordo assume maior relevância já que os recursos financeiros vão permitir levar a cabo os esforços governamentais de combate à fome e à pobreza.

Por sua vez, a embaixadora de Espanha em Angola e representante da FIIAPP, Júlia Olmo, disse que após 13 anos de paz, são observados grandes progressos em Angola no âmbito do desenvolvimento local e rural, mas "ainda há muito por fazer e este tipo de parcerias são uma mais-valia para aumentar os níveis de bem-estar social da população".

A cooperação da União europeia e o FAS vem desde 2004, com um apoio no valor de 45 milhões de euros, na execução do FAS III. De acordo com Gordon Kricke, este apoio a fundo perdido foi concedido através de um acordo de administração com o Banco Mundial, cujo início foi em 2005 e o fim em 2009.

Actualmente, a União Europeia continua a ser o maior doador de ajuda ao desenvolvimento directo de Angola e desde a instalação no país, em 1986, a Comissão Europeia atribuiu mais de 600 milhões de euros ao nosso país.