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Autoridades desmantelam rede de empresários indianos por fuga ao fisco e contrafacção

Uma rede de empresários indianos foi desmantelada pelas autoridades nacionais, pela prática de fuga ao fisco, há mais de dois anos, informou esta Terça-feira a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA).

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A informação foi avançada pelo inspector-geral adjunto da autoridade, Cristiano Francisco, em conferência de imprensa, onde anunciou igualmente a apreensão de mais de 20.000 caixas de produtos cosméticos, que as autoridades suspeitam serem de contrafacção.

"A ANIESA desmantelou uma rede de comerciantes mafiosos e ávidos de lucro fácil, que há mais de dois anos, ludibriavam as autoridades angolanas, principalmente a AGT [Administração Geral Tributária], fugindo ao fisco, como também colocava em risco a saúde pública dos angolanos", disse Cristiano Francisco, em declarações emitidas pela rádio.

Os produtos apreendidos eram importados da vizinha República Democrática do Congo, a partir do posto fronteiriço do Luvo, por uma empresa indiana, com a denominação Bravio Comércio Limitada, há mais de uma década no mercado nacional.

A mercadoria era despachada nos mercados do Kikolo, Kwanzas, Gamek e Kalemba II, bem como na zona do Hoji Ya Henda, todos em Luanda.

"Os crimes de contrabando na importação são previstos e puníveis nos termos do Código Geral Tributário, concorrendo neste comportamento os crimes de fraude sobre mercadorias, crimes contra a saúde pública, ambos previstos nos artigos 246 e 448 respetivamente do Código Penal", afirmou Cristiano Francisco.

O responsável referiu que as investigações continuam por suspeita do envolvimento de cidadãos nacionais, que "estão em conluio com essa máfia".