A informação foi avançada esta Quinta-feira, quando Dionísio da Fonseca falava na 12.ª edição do CaféCIPRA, subordinada ao tema "Nova Divisão Político-Administrativa: Que Perspectivas para Angola".
Segundo o ministro, actualmente existem comunas e distritos urbanos "pouco eficazes na resolução dos problemas do cidadão".
"No contexto actual, nós temos o país dividido em 18 províncias, 164 municípios, 44 distritos urbanos e 518 comunas. Quando olhamos para as circunscrições territoriais de nível inframunicipal", ou seja, aqueles 44 distritos urbanos mais as 518 comunas, "quando olhamos para a relevância dessas estruturas administrativas na vida do cidadão a conclusão a que chegamos é que elas são pouco efectivas, pouco eficazes na resolução dos problemas do cidadão", afirmou.
Na sua intervenção o ministro questionou: "Porque não aproveitar esses recursos que lá existem e elevar essas circunscrições territoriais ao nível de município para que elas possam efectivamente desenhar um papel mais incisivo, mais eficaz na vida das populações".
O governante considerou ainda que, tendo em conta as características do país, em que há populações que moram em zonas muito afastadas das administrações locais, o que acaba por acontecer é que a população vá à "busca de serviços nos países vizinhos".
"Ou seja, a falta desses serviços no nosso território justifica a que os angolanos vão à busca desses serviços no estrangeiro e nós precisamos alterar esse quadro", disse, acrescentado ser preciso garantir que "o poder administrativo esteja" nos mais de um milhão de quilómetros quadrados do território nacional.
Além de Dionísio da Fonseca, também os governadores do Cuando Cubango e do Moxico, José Martins e Ernesto Muangala, respectivamente, foram facilitadores da conversa.
Segundo José Martins, "a população do Cuando Cubango está ávida de que a nova divisão político-administrativa seja aprovada pelo parlamento e implementada pelo Executivo, porque vai trazer ganhos significativos para os citadinos".
"Já temos autorização presidencial para a construção do aeroporto internacional de Mavinga. De igual modo, a DPA vai atrair quadros para trabalhar na província, assim como homens de negócios e investidores, portanto o povo sairá a ganhar", acrescentou.
Já Ernesto Muangala, afirmou que "o Moxico é maior que muitos países, com mais de 223 mil quilómetros quadrados. É um território muito extenso, o que torna difícil a sua gestão".
Assim, acrescentou que a nova divisão "vai acelerar o crescimento da região, criar mais emprego, sobretudo para a juventude", uma vez que têm "potencialidades agrícolas, recursos minerais e hídricos, mas a sua exploração só é possível com estradas, aeroportos, caminhos-de-ferro, entre outras".
Recorde-se que se a proposta de lei relativa à nova DPA, que já está na Assembleia Nacional, for aprovada o país passará a contar com 325 municípios e 20 províncias, numa primeira fase.
As duas novas províncias poderão resultar da divisão da província do Moxico (em Moxico e Kassai Zambeze) e do Cuando Cubango (em Cuando e Cubango).
