A concessão da garantia soberana, sob a forma de Caução de Título do Tesouro, para a cobertura de 75 por cento do risco de crédito da linha de financiamento, será contratada junto do Banco de Fomento Angola (BFA), segundo o despacho n.º 01/24 de 9 de Janeiro, assinado pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa.
No despacho, a Lusa teve acesso esta Quinta-feira, refere-se que a medida surge pela necessidade de mobilização de fundos para o incentivo de uma agricultura e subsistência e incremento progressivo de uma produção orientada para o mercado, que permita alcançar a segurança alimentar e o combate à fome e à pobreza.
Vera Daves de Sousa autoriza igualmente a emissão de Obrigações do Tesouro Não Reajustáveis (OTNR), com a maturidade de dez anos, para financiamento do risco de crédito da linha de financiamento contratada pelos produtores comerciais de grande, média e pequena dimensão, junto do BFA, para a campanha do café.
A emissão especial de Obrigações do Tesouro em moeda nacional para financiamento da Campanha Agrícola 2023-2024 está estabelecida em montante máximo até 7,5 mil milhões de kwanzas.
