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Créditos Prodesi: bancos denunciam clima de tensão e ameaças com o regulador

Vários bancos comerciais têm denunciado um clima de tensão e ameaça acusando o Banco Nacional de Angola (BNA). As instituições bancárias queixam-se de que o regulador tem enviado e-mails e cartas a pressioná-las para que cumpram o mínimo de créditos exigidos no Aviso n.º 10/2020, referente ao Programa de apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi), podendo ser penalizadas com multas.

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Segundo avança o Expansão, apesar do clima de tensão, os bancos preferem pagar as coimas (que podem chegar aos 150 milhões de kwanzas) do que atribuir créditos a clientes que representam riscos de incumprimento.

Num dos e-mails a que o Expansão teve acesso, o BNA terá informado que as multas podem vir a ser agravadas em casos de reincidência e relembrado que o cumprimento do aviso é "obrigatório". Ainda no mesmo e-mail, o BNA terá indicado que o número de novos créditos é muito baixo, avisando que a aplicação das coimas é da sua responsabilidade.

Vários administradores de bancos e banqueiros disseram ao jornal estarem "espantados" com a pressão feita para que se cumpra o aviso, que já representa cerca de 80 por cento dos financiamentos do Prodesi – uma iniciativa do Governo que conta com o apoio do banco central, onde os bancos têm de atribuir parte dos seus activos para ajudar a facilitar o processo de obtenção de crédito à economia, com o objectivo de fomentar a produção nacional e diminuir as exportações.

Além disso, consideraram ainda que esta atitude ultrapassa os limites de independência do BNA perante o poder político, o que não será visto com bons olhos por instituições como o Banco Mundial e o FMI.

O instrutivo n.º 21/2020, datado de 23 de Dezembro, veio acelerar os prazos de cumprimento da atribuição de créditos previstos no Aviso n.º 10/2020. Desde então, de acordo com fontes citadas pelo Expansão, a pressão sob os bancos comerciais tem vindo a aumentar.

Segundo o aviso, os bancos com activos superiores a 1500 milhões de kwanzas têm a obrigação de atribuir financiamento a, pelo menos, 50 projectos ao abrigo do aviso. Os bancos com menos activos devem atribuir créditos a cerca de 20 projectos. No entanto, não existem bancos com menos de 1500 milhões de kwanzas e, como a maior parte das instituições não cumpriu o suposto até ao final do ano passado, o BNA alargou o prazo de atribuição de créditos até 30 de Abril deste ano.

Contudo, os bancos têm estado reticentes quanto à atribuição de créditos, afirmando que a maior parte dos projectos apresentados não apresentam garantias.