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MAPTSS esclarece que não haverá tolerância de ponto nos dias pós-festas

A função pública não vai ter tolerância de ponto nos dias a seguir às festividades de Natal e Ano Novo. O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social esclareceu que tanto o dia 26 de Dezembro como o dia 2 de Janeiro do próximo ano são “dias normais de trabalho”.

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A informação foi esclarecida, esta Terça-feira, pela tutela através de um comunicado.

No documento, citado pelo Jornal de Angola, o ministério diz ainda que "compete aos recursos humanos de cada órgão, organismo e serviço da administração pública zelar pelo cumprimento" desta medida.

Além disso, a tutela clarifica igualmente que os trabalhadores em regime de turnos não se encontram compreendidos por esta circular.

Este ano a véspera de Natal celebra-se ao Domingo, com o Dia de Natal a assinalar-se na Segunda-feira. Assim, a semana de trabalho terá início na Terça-feira imediatamente a seguir ao Natal (dia 26 de Dezembro).

Uma semana depois, o mesmo se verificará com o final de ano. A noite de passagem de ano vai assinalar-se ao Domingo, com 2024 a começar à Segunda-feira, sendo que o primeiro dia de trabalho em 2024 será, para a maior parte, na Terça-feira, 2 de Janeiro.

Recorde-se que, embora o ministério não tenha concedido 'ponte' nos dias a seguir às festas da quadra natalícia, no mês passado foi concedida 'ponte' no dia seguinte ao feriado do Dia dos Finados. No entanto, esta medida obrigou a função pública a trabalhar mais uma hora e meia por dia entre 26 de Outubro e 1 de Novembro.

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