Em comunicado – a que o VerAngola teve acesso –, o Executivo informa que "vai construir urbanizações com residências e a preços acessíveis à população de baixo poder financeiro, para reduzir, em grande escala, o défice infra-estrutural de habitações, dentro de quatro anos".
A referida acção, acrescenta a nota, insere-se no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 225/23 no final do mês passado.
O objectivo do Governo passa por "construir rapidamente, e em larga escala, uma série de novas centralidades" nas áreas urbanas e rurais "e respectivas infra-estruturas" para realojar populações vulneráveis em zonas de risco ambiental, bem como "em assentamentos informais, recorrendo a parcerias público-privadas".
Além disso, será igualmente levado a cabo "um programa para concluir a plataforma informática de gestão e controlo do património habitacional do Estado, para alienação e arrendamento dos imóveis", lê-se na nota.
Segundo o PDN para o período de 2023 a 2027, também se pretende "proceder ao loteamento das reservas fundiárias do Estado, infra-estruturá-las e disponibilizá-las para a autoconstrução dirigida, com sistemas de drenagem pluvial, rede colectora de esgoto, iluminação pública, serviços de telecomunicações", entre outros.
O Governo prevê igualmente, nos próximos quatro anos, criar infra-estruturas em "terrenos nos meios rurais, construir agrovias", pôr em prática um serviço online para emitir e pagar licenças de obras, assim como "providenciar apoio financeiro para aquisição ou fornecimento de materiais a preços acessíveis".
Para concretizar este trabalho, acrescenta o comunicado, o Governo vai dar prioridade às pequenas e médias empresas locais "na construção de serviços de proximidade nas agrovias e grandes reservas fundiárias, e providenciar assistência técnica e logística durante o processo de autoconstrução, com especial atenção para os terrenos cedidos com baixos níveis de infra-estruturação".
Entre outros aspectos, o PDN 2023-2027 tem também prevista a promoção da utilização de materiais de construção locais, no sentido de diminuir os custos relacionados com a importação, assim como "mobilizar organizações comunitárias e não governamentais, e empresas privadas para facilitar o processo de edificação e aquisição dos materiais".
