De acordo com o estudo, "Estados do Petróleo em Declínio", publicado na Sexta-feira para coincidir com os trabalhos da conferência climática COP28, os países produtores de petróleo e gás enfrentam riscos orçamentais acrescidos à medida que a transição energética avança.
Os autores acreditam que a procura de petróleo e de gás vai entrar em declínio até ao final da década, eventualmente em 2025, resultando numa queda dos preços exacerbada pelo excesso de oferta.
O relatório adverte que isto deixará um buraco significativo nas finanças públicas em muitos países produtores, limitando a capacidade de prestar serviços públicos e ameaçando a estabilidade interna.
Numa lista de 40 países, Venezuela (1.ª posição) e Timor-Leste (4.º) estão entre os países mais vulneráveis devido ao elevado potencial de as receitas fiscais afundarem se a procura e, consequentemente, os rendimentos da exploração de petróleo e gás natural caírem, risco agravado pela fragilidade financeira nacional.
Nestes países, as finanças públicas dependem inteiramente ou quase das receitas do petróleo e do gás, que poderão ser inferiores em mais de 80 por cento ao previsto.
Em África, Guiné Equatorial (7.º) e Angola (11.º) estão entre os países africanos mais susceptíveis a uma queda do rendimento proveniente daquela indústria porque pelo menos 60 por cento do orçamento depende do sector, cujas receitas poderão contrair em mais de 70 por cento.
Guy Prince, analista especializado em petróleo e gás natural e co-autor do relatório, considera positivo o facto de se estar a assistir a uma aceleração da transição energética.
Mas salientou que a este cenário juntou-se um agravamento da situação financeira de muitos dos países produtores de petróleo desde a pandemia covid-19 devido ao aumento da dívida pública.
"Isto realça a urgência com que muitos destes países precisam de abordar a diversificação económica, afastando-se da sua dependência dos combustíveis fósseis", destacou, em declarações à Agência Lusa.
Segundo Prince, Angola é um exemplo, que "estava a tentar sair da categoria de países menos desenvolvidos, mas continua a ter uma grande dependência do petróleo e do gás ao qual está exposto porque se trata de um mercado muito volátil".
Timor-Leste é "um caso interessante porque as suas reservas actuais são bastante pequenas em comparação com muitos dos outros países dependentes do petróleo e do gás e estão em declínio", disse.
"Com a produção em declínio acentuado, o país encontra-se numa encruzilhada – ou diversifica a economia ou se torna mais dependente do petróleo e do gás, arriscando-se a uma futura quebra de receitas", avisou.
Em relação a Moçambique, este país ainda está classificado no estudo como um estado petrolífero emergente, uma vez que os grandes projectos neste sector ainda estão em desenvolvimento.
Moçambique tem das maiores reservas de gás natural no norte do país, mas a exploração foi atrasada devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado.
O analista considera "muito arriscado embarcar nestes projectos agora, dado o ponto em que nos encontramos com a transição energética e todas os sinais de que o petróleo e o gás vão entrar em declínio".
O relatório do centro de estudos Carbon Tracker sugere algumas estratégias de mitigação de riscos, nomeadamente a diversificação económica, o alargamento das receitas fiscais, a reforma dos subsídios e dos fundos soberanos.
Os autores enfatizam também importância do apoio internacional, referindo esquemas como 'Beyond Oil and Gas Alliance' e 'Just Energy Transition Partnership', que visam acelerar a descarbonização das economias e a transição para energias limpas.
