Na quinta sessão de audiência de discussão e julgamento, que teve início no dia 9 deste mês, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo de Angola, continuou a ser interrogado o coarguido António Samalia Bule Manuel, cuja audição ficou terminada.
O coarguido Valter Filipe, que esteve ausente nas últimas três sessões, por razões de saúde, compareceu esta Segunda-feira em tribunal, tendo ficado marcada a sua audição para Quarta-feira.
Neste processo são corréus Valter Filipe e José Filomeno "Zenu" dos Santos, antigo presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola e filho de ex-Presidente José Eduardo dos Santos, que respondem pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e peculato na forma continuada e por burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de influência, respectivamente.
António Samalia Bule Manuel, antigo director do departamento de Gestão e Reservas do Banco Nacional de Angola (BNA), e Jorge Gaudens Pontes Sebastião, empresário e amigo de longa data de José Filomeno dos Santos, corréus no mesmo processo respondem pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e peculato e por burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de influência.
O caso remonta ao ano de 2017, altura em que Jorge Gaudens Pontes Sebastião apresentou a José Filomeno dos Santos, uma proposta para o financiamento de projectos estratégicos para o país, que este encaminhou para o executivo, por não fazer parte do pelouro do Fundo Soberano de Angola.
A proposta foi apresentada ao executivo no sentido da constituição de um Fundo de Investimento Estratégico, que captaria para o país 35 mil milhões de dólares.
O negócio envolvia como "condição precedente", de acordo com um comunicado do Governo, emitido em Abril de 2018, onde se anunciava a recuperação dos 500 milhões de dólares transferidos irregularmente, a capitalização de 1500 milhões de dólares por Angola, acrescido de um pagamento de 33 milhões de euros para a montagem das estruturas de financiamento.
Na sequência foram assinados dois acordos, entre o Banco Nacional de Angola e a Mais Financial Services, empresa detida por Jorge Gaudens Pontes Sebastião, a fim de montar a operação de financiamento, tendo sido em Agosto de 2017 transferidos 500 milhões de dólares para a conta da PerfectBit, "contratada pelos promotores da operação", para fins de custódia dos fundos a estruturar.
