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Mais de 24.000 angolanos concorreram às quase 2900 vagas para as brigadas de registo eleitoral

Mais de 24.000 angolanos concorreram às 2.872 vagas para as brigadas de registo eleitoral, processo que arranca a 25 de Agosto, que contará ainda com o apoio de 3200 funcionários públicos destacados e 600 autoridades tradicionais.

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Os números foram divulgados pelo secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida, durante o encontro em Luanda do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, com representantes dos partidos angolanos, para informar sobre o registo eleitoral.

Este processo, que antecede as eleições gerais de Agosto de 2017, obrigará os 9,7 milhões de eleitores registados para as eleições anteriores, de 2012, a fazerem prova de vida, "para eliminar dos registos os já falecidos", explicou Adão de Almeida. Acresce a previsão de inscrição de mais 1,5 milhões de novos eleitores, nomeadamente os que completaram 18 anos desde 2012.

"Da parte do Executivo existe, e existirá sempre, a abertura permanente para o diálogo, para a acção conjunta em relação à matéria do registo eleitoral, que não é uma tarefa exclusiva do Executivo. O registo eleitoral é entendido por nós como uma tarefa de todos, do Estado, da Nação, e o envolvimento de todos é a chave para o sucesso", disse Adão de Almeida, ao dirigir-se aos partidos representados nesta reunião.

Os partidos políticos angolanos terão a possibilidade de fiscalizar este processo, criticado pela oposição por ser conduzido directamente pelo Governo e não pela Comissão Nacional Eleitoral.

Para garantir, nomeadamente, o funcionamento das 596 brigadas de registo até 31 de Março de 2017, o Governo angolano lançou um concurso público para o preenchimento de 2.872 vagas nas brigadas e para o destacamento de 3.200 funcionários públicos.

Segundo os números revelados por Adão de Almeida, cada elemento das brigadas contratado especificamente para o efeito terá um subsídio mensal de 65.000 kwanzas e um chefe de brigada 75.000 kwanza, enquanto o funcionário público recrutado internamente terá um subsídio acrescido ao salário de base de 35.000 kwanzas.

O registo eleitoral será garantido com 3.800 operadores para os Postos Destacados de Actualização de Dados (PDAD), móveis e que visam essencialmente validar os dados dos eleitores já inscritos.  Haverá ainda o apoio de 600 autoridades tradicionais, sobretudo no processo de validação de identidades dos cidadãos eleitores no registo presencial, sobretudo nas zonas mais remotas de Angola.

Acresce o funcionamento de Brigadas de Actualização de Dados (BAD), fixas e que têm a faculdade também de emitir os novos cartões de eleitor.

A selecção dos brigadistas, entre concurso externo e interno (mobilização de funcionários públicos) estará concluída até 6 de Agosto e a formação deve arrancar no dia 15.

De acordo com o secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, o registo eleitoral arranca no dia 25, com cerca de 500 postos de atendimento e 1.000 elementos das brigadas, número que deverá subir com a mobilização de 4.500 homens e mulheres no terreno até Outubro.

Para assegurar o processo, o Instituto Nacional de Estatística cedeu 335 viaturas que tinham sido colocadas ao serviço da realização do censo geral da população e habitação de Angola, realizado em 2014.

Prevê-se ainda a mobilização de aeronaves e viaturas militares para garantir o transporte das brigadas para 285 áreas de difícil de acesso.

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