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Política

Parlamento debate combate à imigração ilegal no país

O combate à imigração ilegal em Angola, com centenas de estrangeiros expulsos todas as semanas do país, é o tema do debate mensal que a Assembleia Nacional agendou para 25 de Fevereiro, disse à Lusa fonte parlamentar.

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Só em 2015, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) expulsou de Angola 40.780 estrangeiros por entrada e permanência ilegal no território nacional. Tratou-se de uma redução de 3504 expulsões no espaço do ano, mas ainda segundo dados fornecidos este mês pelo SME, passaram pelos Centros de Detenção de Estrangeiros ilegais 28.298 cidadãos de várias nacionalidades detectados em situação irregular em Angola Em ambos os casos, os naturais da República Democrática do Congo lideram a lista.

Mensalmente, o parlamento angolano agenda um tema de "relevância nacional ou internacional" para debate, tendo o grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido que suporta o Governo, proposto "A imigração ilegal: causas, impacto político e social e formas de combate".

O assunto, que nos últimos anos tem merecido a demonstração pública de preocupação por parte do Governo e das forças de segurança angolanas, é suportado por um relatório, já apreciado pelos deputados pela comissão parlamentar de Segurança Nacional, que será apresentado durante o debate da próxima quinta-feira.

"Por se tratar de um fenómeno de escala universal, os deputados concluíram que o assunto deve mobilizar a atenção de todos os cidadãos, nas mais diversas esferas da sociedade", refere o MPLA, numa nota a que a Lusa teve acesso.

O partido acrescenta tratar-se de "um assunto de extrema relevância" pelo "eventual perigo que representa para um país determinado, caso não sejam observadas medidas preventivas". Segundo o relatório, os imigrantes oriundos dos países da África ocidental e do leste "são os que ocupam o topo da lista da imigração ilegal em Angola".

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