O Acordo de Samoa, que sucede ao Acordo de Cotonou, abrange temas como desenvolvimento e crescimento sustentáveis, direitos humanos, paz e segurança, e serve de chapéu a programas e iniciativas abrangidas pelo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional - Europa Global (IVCDCI), com uma dotação financeira total de cerca de 79,5 mil milhões de euros até 2027.
O acordo tem aplicação provisória com início a 1 de Janeiro de 2024 e entrará em vigor após aprovação pelo Parlamento Europeu e ratificação pelas partes, ou seja, todos os Estados-Membros da UE e, pelo menos, dois terços dos 79 membros da OACPS.
Pilar Cancela Rodríguez, secretária de Estado para a Cooperação Internacional espanhola, uma das co-signatárias do acordo em nome da UE, sublinhou "o momento difícil para uma acção global conjunta e uma abordagem multilateral" em que o texto é assinado, mas considerou que o acordo "mostra que grupos muito grandes e diversos de países podem chegar a acordo sobre medidas concretas para aprofundar parcerias" e "construir um futuro comum", de acordo com um comunicado emitido pela UE.
Jutta Urpilainen, comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, negociadora principal da UE, co-assinou o acordo em nome da UE e o diplomata angolano George Chikoti, secretário-geral da OEACP, apôs a assinatura que vincula o bloco, numa cerimónia que contou com a presença do Josep Borrell, Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, e do co-presidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, o eurodeputado socialista Carlos Zorrinho.
A UE comprometeu-se a "fazer tudo o que estiver ao seu alcance para aproveitar o poder colectivo das quatro regiões" abrangidas pelo acordo, recordando que "foram lançados pacotes de investimento ambiciosos no âmbito do Global Gateway nas três regiões [África, Caraíbas e Pacífico]" e que está "empenhada em implementá-los", nos termos de Urpilainen, citada no comunicado.
"Num momento em que o multilateralismo está em perigo, o facto de tantos países se poderem reunir e concordar em unir forças para enfrentar os desafios globais abre uma porta ao optimismo", sublinhou, pelo seu lado, Josep Borrell.
Os 27 estados-membros da UE e os 79 países de África, Caraíbas e Pacífico representam, no seu conjunto, cerca de dois mil milhões de pessoas e mais de metade dos assentos na Assembleia Geral das Nações Unidas.
O novo acordo oferece um quadro de conduta e prioridades para responder a necessidades emergentes e desafios globais, como as alterações climáticas, governação dos oceanos, migração, saúde, paz e segurança.
O acordo inclui uma base comum, que se aplica a todas as partes, combinada com três protocolos regionais e respectivas arquitecturas institucionais para África, Caraíbas e Pacífico, centrados nas necessidades específicas de cada região.
