A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), concessionária nacional, apresentou esta Segunda-feira a estratégia de lançamento dos biocombustíveis em Angola, a última etapa da auscultação pública realizada, segundo o responsável da Direcção de Integração Energética e Biocombustível da ANPG, Vita Mateso.
O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, referiu que este não é um tema novo para o sector dos petróleos e gás, e para incentivar o desenvolvimento de uma cadeia de exploração e produção de biocombustíveis em Angola, a concessionária angolana tem a responsabilidade de regulamentar e fiscalizar esta actividade.
"Pelo que, o acto que hoje assistimos deverá ser o primeiro de muitos que nos levarão à reflexão e promulgação de diplomas legais relevantes ao exercício pleno desta actividade e a obtenção de resultados nos próximos tempos", frisou.
Diamantino Azevedo realçou que a Estratégia Nacional de Biocombustíveis aprovada em 2009, para fazer face aos compromissos do Protocolo de Kyoto, que congrega entre outros objectivos a redução das emissões de gases de efeito estufa, foi revista atendendo às actuais circunstâncias económicas, de desenvolvimento tecnológico e de transição energética.
Segundo o ministro, a utilização de biocombustíveis na matriz energética de Angola poderá ter impacto sobre a importação de produtos derivados do petróleo, contribuindo desta forma para a economia de divisas, lembrando que a Sonangol, petrolífera estatal, e a ENI, petrolífera italiana, assinaram um memorando de entendimento para a construção de uma Biorrefinaria.
"O memorando visa a materialização da estratégia de transição energética da Sonangol, e prevê a identificação e avaliação de um conjunto de oportunidades como, cadeias de abastecimento agro-industriais para a produção de biocombustíveis com baixa emissão de carbono, valorização da biomassa residual e promoção de sinergias entre as cadeias produtivas agrícolas e a bioenergia", disse.
Em declarações à imprensa, Vita Mateso salientou que Angola tem "muito potencial" para a produção de biocombustíveis, olhando para a quantidade de terras aráveis que possui, permitindo que o país atinja quatro objectivos definidos, designadamente o crescimento do Produto Interno Bruto, a redução das emissões de gás de efeito estufa, o crescimento social e a exportação de energia verde.
O responsável sublinhou que o Governo está a olhar para os biocombustíveis, não só para consumo interno, mas também para exportação, como produto acabado.
A construção de infra-estruturas básicas é um dos desafios para a produção de biocombustíveis, no que se refere ao armazenamento da safra, produção agrícola, o seu escoamento, "ou seja, estradas apropriadas", fábricas de extracção de óleo e biorrefinarias.
"O objectivo final dessa estratégia de facto não é só produzir óleo para ser exportado, mas queremos transformar o óleo em Angola, termos as nossas biorrefinarias espalhadas no país para produzir localmente e o produto final ser usado internamente e uma parte ser exportada", salientou.
Vita Mateso avançou que para uma produção para uso interno calcula-se um investimento inicial, nos primeiros anos, em torno de 12 a 20 mil milhões de dólares, prevendo-se para 2024, a curto prazo, a realização de um estudo de viabilidade, olhar para a questão da certificação e revisão da legislação.
"Temos estado a trabalhar numa nova legislação, que abrange não só a questão dos biocombustíveis, mas vai se referir a questão dos créditos do carbono, a questão da redução das emissões de gás de efeito estufa", realçou o responsável, ajuntando que a primeira produção angolana "de biocombustível, matéria pronta, acabada" deverá ocorrer antes de 2030.
