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ANPG: Angola “adormeceu à sombra do sucesso durante oito anos”

O administrador executivo da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) admitiu que o país se deixou "adormecer à sombra" dos sucessos na exploração de petróleo durante quase uma década, mas garantiu que "esse tempo acabou".

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"Deixámo-nos adormecer à sombra dos nossos sucessos anteriores e durante oito anos não tivemos nenhuma ronda de licenciamento que promovesse novas explorações e descobertas, mas esse tempo acabou", disse o responsável, citado num comunicado de imprensa da Câmara de Energia Africana.

"[O país] tem uma grande prospectividade e isso não vai mudar, o que pode mudar são as condições fiscais e contratuais, mas se os investidores querem mudanças, precisam de nos dizer exactamente o que pretendem", acrescentou, de acordo com o comunicado divulgado no âmbito da Semana da Energia Africana, que decorre na Cidade do Cabo, sobre a intervenção de Belarmino Chitangueleca na sessão sobre Angola.

A falta de licenciamento para prospecção de novos poços petrolíferos tem sido a principal causa apontada pelos analistas para a quebra na produção de petróleo em Angola, que nos últimos anos tem sido alvo de um conjunto de reformas com vista a tornar o ambiente empresarial mais atractivo para os investidores internacionais.

"A nova legislação tem ajudado a tornar as negociações e os termos contratuais mais flexíveis", aponta-se no comunicado, no qual se afirma que Belarmino Chitangueleca "sugeriu que a ANPG estaria disposta a fazer algumas cedências aos investidores de forma a oferecer termos contratuais mais competitivos".

No ano passado, Angola adjudicou nove blocos em terra, tendo recebido 46 propostas de companhias petrolíferas, e já este ano foram adjudicados mais blocos para prospecção e exploração.

O Governo aprovou no ano passado um novo Regime Jurídico de Conteúdo Local do Sector dos Petróleos para promover a diversificação da economia, a participação do empresariado nacional no sector dos petróleos, o aumento da produção interna e a redução das importações, bem como fomentar a criação de emprego e formação da mão-de-obra angolana afecta à indústria petrolífera.

Em Outubro, a ANPG publicou a lista com os serviços e bens fornecidos às empresas petrolíferas que as operadoras de blocos petrolíferos devem contratar exclusivamente ou dar preferência a empresas angolanas e de direito angolano.

A medida visa assegurar a criação de uma indústria de suporte às operações petrolíferas baseada em Angola e constituída por empresas locais, já que actualmente 95 por cento dos bens e serviços consumidos nas instalações petrolíferas é assegurado por multinacionais estrangeiras.

A consultora Fitch Solutions, no mês passado, reviu em baixa a previsão para produção de petróleo em Angola, considerando agora que vai cair sustentadamente até um milhão de barris por dia no final da década devido à falta de investimento e exploração.

"O desempenho de Angola para além das metas da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados (OPEC+) durante este ano e a incapacidade de sustentar uma produção mensal positiva levou-nos a rever a previsão para a produção de petróleo e gás para -4,9 por cento este ano", de 1,32 milhões em 2020 para 1,26 milhões de barris por dia este ano, escrevem os analistas da Fitch Solutions, numa nota com o título 'Angola continua a debater-se para aumentar a produção petrolífera'.

A falta de investimento e de exploração nos poços petrolíferos nos últimos anos vai fazer descer a produção petrolífera para um milhão de barris em 2030, dizem, apontando, ainda assim, que o próximo ano assistirá a uma subida da produção, para 1,31 milhões de barris diários, "mas isto será um aumento de pouca duração, com a produção a retomar a queda estrutural a partir de 2023".