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Política

Académicos defendem revisão da Constituição

Os académicos Eugénio Costa Almeida e Fernando Jorge Cardoso defenderam a necessidade de uma revisão da Constituição, considerando que “há coisas que devem ser revistas” dentro da lei fundamental de Angola.

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"Eu espero que ele [João Lourenço, Presidente da República] não feche as portas e que ele seja o impulsionador de uma revisão constitucional. A Constituição precisa de ser revista, há situações que devem ser revistas", disse Eugénio Costa Almeida, investigador associado do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL (CEI-ISCTE).

Um dos pontos destacados pelo académico luso-angolano passa pelas eleições presidenciais. Para Eugénio Costa Almeida, o Presidente deve ser eleito de forma directa, ao contrário do que acontece no formato actual, em que é escolhido pelos deputados da Assembleia Nacional.

Fernando Jorge Cardoso, também do CEI-ISCTE e coordenador do Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), apontou também que "faz todo o sentido a revisão da Constituição".

"Sou completamente favorável a uma mudança de regime, mas não a uma mudança no sentido da criação de diversas figuras que comecem a querer mandar no orçamento", disse o investigador português, acrescentando: "O que tem de acontecer é que instituições como a Assembleia da República, tribunais e sociedade civil sejam fortalecidas para serem contrapoderes, e não criar dois galos na mesma capoeira".

Contrariamente a Eugénio Costa Almeida, Fernando Jorge Cardoso mostrou-se "absolutamente a favor que o Presidente da República seja o presidente do partido mais votado", remetendo para os diferendos entre Governo e chefes de Estado registados recentemente em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Fernando Jorge Cardoso registou também deve haver uma "revolução profunda e estrutural que devia ter começado e não começou".

A actual Constituição de Angola foi vista e aprovada pela Assembleia Constituinte a 21 de Janeiro de 2010, tendo sido promulgada pelo então Presidente da República, José Eduardo dos Santos.