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Defesa

Promotores da manifestação de Sábado pedem abertura de oito inquéritos à PGR

Os promotores da manifestação marcada para Sábado, 21 de Novembro, escreveram ao Procurador-Geral da República (PGR), pedindo a abertura de oito inquéritos para apurar a responsabilidade civil e criminal por enriquecimento ilícito de vários agentes públicos.

: Osvaldo Silva/AFP
Osvaldo Silva/AFP  

Na carta a que a Lusa teve acesso, os cinco organizadores pedem a Hélder Pitta Grós que investigue o crime de "associação criminosa praticada pela direcção do MPLA liderada pelo senhor José Eduardo dos Santos [ex-presidente da República] que institucionalizou a política de acumulação primitiva de capital" que se traduziu na prática de crimes de corrupção.

Também o actual Presidente João Lourenço é visado, já que a carta pede a PGR que investigue "a maneira como se tornou num dos donos do Banco Sol e do Banco Angolano de Investimento", bem com a responsabilidade civil e criminal do seu chefe de gabinete, Edeltrudes Costa, com base nas denúncias de enriquecimento ilícito feitas pela TVI.

Os promotores da manifestação querem também apurar as responsabilidades de José Eduardo dos Santos e outros homens fortes do seu regime, os generais Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino" e Hélder Vieira Dias "Kopelipa" e Manuel Vicente, ex-vice-Presidente e ex-presidente da Sonangol, na criação e contratação da empresa Trafigura pelo Estado angolano.

A intermediária de matérias-primas, baseada em Singapura, fornecia a Angola praticamente todo o gasóleo e gasolina de que o país precisava, até perder este monopólio depois de João Lourenço subir ao poder em 2017.

Outro dos inquéritos pedidos relaciona-se com as responsabilidades dos donos da construtora Omatapalo "que eram agentes públicos no momento da sua constituição e nessa condição fizeram negócios com o Estado" e dos sócios do Estado na Unitel, operadora de telecomunicações que era controlada por Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, sendo agora a petrolífera Sonangol a sua maior accionista.

Por último, solicitam uma investigação para apurar a responsabilidade civil e criminal do actual presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva "Manico", cuja escolha foi contestada pela oposição.

A manifestação do próximo Sábado convocada pelos membros da sociedade civil Fernando Macedo, Helena Vitória Pereira, Leandro Freire, Muata Sebastião e Laura Macedo, visa protestar contra a corrupção e impunidade política.

Os organizadores escreveram também uma carta ao Presidente da República, João Lourenço, exigindo a demissão do seu chefe de gabinete, Edeltrudes da Costa, "por existirem provas de enriquecimento ilícito deste agente público".

Desde Outubro, Luanda foi palco de duas tentativas de manifestação, fortemente reprimidas pela polícia, a última das quais realizada no dia da Independência, 11 de Novembro, da qual resultou um morto em circunstâncias ainda por esclarecer.

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