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Orçamento da Assembleia Nacional de Angola cai para 168 milhões em 2016

A Assembleia Nacional vai contar com um corte de 30 por cento no orçamento para funcionamento em 2016, tendo em conta a dotação orçamental prevista pelo Governo nas contas do próximo ano.

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Segundo a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, que está precisamente em discussão nas comissões especializadas do parlamento, aquele órgão de soberania deverá contar no próximo ano com um orçamento de 22,9 mil milhões de kwanzas.

Em Janeiro último, a comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional de Angola aprovou o orçamento daquele órgão de soberania para o exercício económico de 2015, que então aumentou para 32,7 mil milhões de kwanzas.

Entretanto, a Assembleia Nacional conta desde 10 de Novembro com um novo edifício-sede, inaugurado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, construído em Luanda pela empresa portuguesa Teixeira Duarte e que representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares.

Trata-se da primeira fase do denominado Centro Político e Administrativo de Luanda começou a ser construído em Maio de 2010 e há pelo menos um ano concluído.

O complexo envolve uma área de 35.867 metros quadrados de escritórios, 11.341 metros quadrados de área global para a assembleia (plenário) e 3.191 metros quadrados para serviços.

O edifício principal, inaugurado na véspera do dia em que assinalam 40 anos de independência de Angola, conta com seis pisos, quatro superiores e dois subterrâneos.

Por concluir permanece a segunda fase dos trabalhos, prevendo a construção do edifício que vai receber os gabinetes dos deputados, a cargo de outra empresa portuguesa, a Somague.

Na proposta do OGE para 2016, o grosso da verba orçamentada, 16 mil milhões de kwanzas será para cobrir despesas com pessoal, nomeadamente as remunerações aos 220 deputados.

Acresce uma verba de seis mil milhões de kwanzas para despesas com bens e serviços e 407 milhões de kwanzas para pagamento de subsídios e transferências correntes, igualmente ao longo do ano de 2016.

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