A chamada de atenção de José Eduardo dos Santos foi transmitida no parlamento angolano pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência da República, Edeltrudes Costa, que leu a mensagem aos deputados por ocasião da aprovação do OGE2016.
A Assembleia Nacional aprovou na generalidade a proposta de OGE, que comporta receitas estimadas em 6.429.287.906.777 de kwanzas e despesas em igual montante, com 147 votos a favor do MPLA e da FNLA, 33 votos contra da UNITA, CASA-CE e PRS, e nenhuma abstenção.
José Eduardo dos Santos sublinhou na mensagem que os riscos que acercam o OGE do próximo ano poderão advir das flutuações do preço do petróleo, do volume da produção nacional de petróleo, da evolução da taxa de câmbio ou da colocação da Emissão de Títulos do Tesouro em mercados financeiros internacionais.
O OGE angolano foi elaborado com base no preço médio de barril de petróleo bruto a 45 dólares e uma produção petrolífera anual de 689,4 milhões de barris de crude. A produção petrolífera, que vai registar em 2016 uma aceleração para 1,89 milhões de barris/dia contra os 1,80 milhões em 2015, sustenta em 4,8 por cento o crescimento do PIB.
A mensagem de José Eduardo dos Santos destaca que para o alcance dos objectivos contidos no OGE exige-se de todos angolanos "maior contenção nos gastos e racionalização na gestão dos recursos alocados aos diferentes sectores do Estado e das empresas públicas". "Sublinho que se impõe sabermos fazer mais e melhor com menos, como chave do sucesso da nossa acção comum", refere ainda o chefe de Estado.
Na mensagem, o Presidente lembrou que em 2015, todavia, a macroeconomia foi marcada por constrangimentos de natureza fiscal, monetária e cambial, e o país continuou a crescer com taxas positivas mais moderadas e sem risco de recessão económica. "Por este motivo, foi necessário rever o OGE 2015, em Fevereiro do corrente ano", salientou.
José Eduardo dos Santos frisou que à semelhança do OGE do ano em curso, o do exercício fiscal para 2016 "apresenta um quadro conjuntural difícil, com grandes desafios para a gestão macroeconómica global".
"Contudo, os objectivos fundamentais da nossa política macroeconómica permanecem, visando a criação de condições susceptíveis de gerar um crescimento não inflacionista, o aumento do emprego sem défices e dívidas excessivas, contando com a participação crescente do sistema financeiro", realça a mensagem.
Também para o próximo ano fiscal, o Governo angolano pretende aumentar o crédito disponível para o financiamento do desenvolvimento da economia nacional e igualmente prosseguir a política de transformação e diversificação económica, dando grande prioridade ao desenvolvimento do sector agrícola e dos 'clusters'.
Em 2016, o Governo prevê um crescimento da economia angolana, com estagnação do sector público administrativo, de 3,3 por cento do PIB, 0,69 por cento abaixo do crescimento estimado para o ano em curso, cujas estimativas apontam para 4 por cento, em termos acumulados.
