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Sonangol vai levar a tribunal ex-funcionários indemnizados por “oportunismo”

A Sonangol disse que indemnizou já os trabalhadores de empresas extintas e privatizadas prestadoras de serviços, ponderando levar a tribunal alguns por alegado oportunismo.

: João Relvas/Lusa
João Relvas/Lusa  

A petrolífera pública convocou na Sexta-feira uma conferência de imprensa a propósito dos protestos de ex-trabalhadores ou pessoas que se arrogam um vínculo com a Sonangol, entretanto alargados a outras pessoas, se realizam desde há alguns anos em frente ao edifício da sua sede, e que nos últimos dias se agudizaram, com o registo de detenções.

Para a empresa, este movimento de reivindicações dos últimos dias, oculta "um grande sentido de aproveitamento, cujo objectivo maior é lesar a imagem e o bom nome da Sonangol, enquanto empresa pública e maior garante da sustentabilidade do país".

"Em muitos casos, esses manifestantes inviabilizam o acesso de trabalhadores da Sonangol às suas instalações, isso é inaceitável, a tal ponto que, para além do que é considerado, na nossa perspectiva, arruaça, muitos colaboradores da Sonangol têm sido ameaçados de morte", referiu o porta-voz da empresa neste caso, Honorato Trozo.

Nos últimos tempos, sublinhou Honorato Trozo, têm sido realizadas imensas manifestações, "de forma sistemática", envolvendo ex-trabalhadores das empresas SIIND, das unidades industriais localizadas na Zona Económica Especial (ZEE), da Sodispal e de empresas de Cedência Temporária de Trabalhadores (CTT).

Segundo Honorato Trozo, com a privatização, em 2019, das unidades industriais na ZEE foram extintos os postos de trabalho ali existentes e cessados os vínculos laborais com os mesmos, com aviso prévio, tendo sido feita a compensação normal e adicional.

"Os ex-trabalhadores receberam ainda uma compensação em forma de bónus, pelo facto de que, nesta altura, já se registavam algumas manifestações de insatisfação dos trabalhadores", disse.

Apesar dessas compensações, os trabalhadores continuaram a reclamar, a manifestarem-se "até em desrespeito àquilo que vem previsto nos acordos mútuos de cessação de conflitos", contou.

No que se refere aos trabalhadores da Sodispal, empresa constituída em 1996, com 300 trabalhadores, a Sonangol decidiu pela sua extinção, em 2010, cumprindo igualmente com todos os pressupostos legais.

De acordo com Honorato Trozo, o último caso iniciou-se em 2017, quando a Sonangol terminou a relação que tinha com essa empresa de cedência temporária de força de trabalho, por algumas anomalias e mudança de contexto de funcionamento da empresa.

Estas empresas foram indemnizadas e não tendo mais vínculo com a Sonangol, "que dava a oportunidade de terem os seus trabalhadores a prestarem o seu serviço à Sonangol, também cessaram a relação jurídico-laboral com os seus trabalhadores".

"Passado algum tempo muitos dos trabalhadores por força do tempo que já estavam vinculados a essa empresa e a prestar serviços à Sonangol contactaram a Sonangol, apresentando algumas reclamações", explicou Honorato Trozo, salientando que foram analisados alguns casos, denotando margem para algumas melhorias, havendo as devidas compensações.

Honorato Trozo considerou como "actos de arruaça, de aproveitamento" a acção dos supostos ex-trabalhadores, já que algumas dessas manifestações nos últimos tempos, contam a presença de crianças e de um número "elevadíssimo" de portadores de deficiência, que "nunca fizeram parte das organizações para as quais estiveram vinculados".

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