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João Lourenço aborda Estado da Nação no início da nova sessão legislativa

Os deputados iniciam esta Segunda-feira mais um ano parlamentar, com a segunda sessão legislativa da V legislatura da Assembleia Nacional, cujo ponto alto será a mensagem do Presidente da República sobre o Estado da Nação.

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João Lourenço deverá discursar pelas 11h30, depois da abertura da reunião plenária solene, às 11h00, cumprindo um imperativo constitucional, e deverá apresentar as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos e promoção do bem estar dos angolanos, como determina o artigo 118.

O Presidente, que exerce o seu segundo mandato, depois de ter vencido as eleições em 2022, dirige a sua mensagem ao país pela sétima vez.

A Assembleia Nacional conta com 220 deputados, distribuídos pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que detém a maioria absoluta, com 124 parlamentares, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 90, e o Partido da Renovação Social, a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e o Partido Humanista de Angola, com dois deputados cada.

A abertura do ano parlamentar acontece no rescaldo de uma agitada sessão plenária extraordinária, que decorreu este Sábado para apreciar a proposta de destituição do Presidente da República, apresentada na Quinta-feira pela UNITA.

Os deputados da maioria MPLA rejeitaram a criação de uma comissão eventual para tratar da iniciativa de destituição do Presidente da República, subscrita por 90 deputados da UNITA, que protestaram veemente contra o método de votação e reclamam a nulidade do acto.

Na sala ouviram-se gritos de "vergonha" e "abaixo a ditadura", antes de os deputados da UNITA abandonarem a sala.

A sessão não foi transmitida, ao contrário do que tem sido habitual nos últimos anos, tendo sido também barrado o acesso à imprensa, mas os deputados da oposição gravaram e fizeram circular inúmeros vídeos mostrando os protestos.

A legislatura compreende cinco sessões legislativas ou anos parlamentares, sendo que cada sessão legislativa se inicia a 15 de Outubro e tem a duração de um ano, sem prejuízo dos intervalos previstos por Lei.

O período de funcionamento efetivo da Assembleia Nacional é de 10 meses e termina a 15 de Agosto do ano seguinte.

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