O programa da reunião plenária solene de abertura da 2.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional foi aprovado nesta Segunda-feira pela Comissão Permanente, que se reuniu sob orientação da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
A mensagem sobre o Estado da Nação, a ser proferida pelo chefe de Estado como prevê a Constituição, será o ponto alto da reunião solene.
O Chefe de Estado "irá discorrer sobre as políticas recomendadas para a resolução dos principais assuntos da Nação e do bem-estar dos angolanos".
Refira-se que inicialmente o arranque do segundo ano parlamentar da quinta legislatura do parlamento estava previsto para dia 15 de Outubro. A oposição não deixou esta alteração passar em branco, tendo a UNITA se manifestado contra a mudança.
A posição da UNITA foi expressa pelo deputado Liberty Chiyaka: "A UNITA entende que a reunião solene de abertura da sessão legislativa deve ocorrer na data constitucional, que é 15 de Outubro", disse o deputado, que, citado pela Angop acrescentou que que o 15 de Outubro "pode calhar a qualquer dia da semana, mas a data constitucional é que deve ser observada".
Segundo o Jornal de Angola, na 1.ª Sessão Legislativa da V Legislatura (2022-2023), os deputados à Assembleia Nacional realizaram três sessões solenes, oito reuniões plenárias ordinárias, nove reuniões plenárias extraordinárias e duas reuniões do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional.
Durante as sessões, foram aprovados, na generalidade, 19 diplomas legais, sob forma de lei, dos quais cinco foram à votação final global e três já publicados em Diário da República, alguns de iniciativa dos deputados, através dos grupos parlamentares.
Foram também aprovadas 46 resoluções, 35 das quais publicadas em Diário da República.
