"Nós estamos a gerir o orçamento mesmo no limite, de modo que o que temos privilegiado é os sectores sociais, entenda-se a Educação e a Saúde, para assegurar que a folha salarial, crescendo, cresça onde a necessidade é mesmo gritante; se a carência não for gritante, se conseguir gerir, podemos não aumentar essa fatura nessa dimensão, e preferimos pedir para que não contratem", respondeu a ministra quando questionada sobre a existência de margem para aumentos salariais na função pública em 2024.
Em entrevista à Lusa à margem da sua participação nos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que decorrem esta semana em Marraquexe, Vera Daves de Sousa explicou que prefere contratar nas áreas mais carentes em vez de aumentar os salários e salientou: "O que temos feito nos outros sectores para além da Saúde e Educação é incentivar que [a haver aumento da despesa] seja via de substituições; os serviços informam-nos das vagas disponíveis e aí essas pessoas contratam, estamos muito focados no reforço da nossa capacidade em termos de prestar serviços na Educação e na Saúde".
A ministra salientou que as despesas sociais representam cerca de 15 por cento do orçamento, o que compara com gastos com a dívida na ordem dos 60 por cento, e afirmou que quando o Estado "for capaz de reduzir essa fatia, será capaz de crescer nas outras", sendo que, para já, os aumentos têm sido contidos precisamente por causa do peso dos pagamentos da dívida pública, que o FMI estima que tenha subido de 65 por cento, em 2022, para mais de 80 por cento do PIB, este ano.
"Temos estado a controlar o aumento da folha salarial justamente por causa do serviço da dívida", acrescentou.
"Todos os anos criamos espaço para contratar mas o foco tem sido as áreas sociais, entenda-se a Educação e a Saúde; todos os anos há contratações, ou lançamento de concursos que levam o seu tempo, mas todos os anos criamos espaço para esses sectores contratarem pessoas", respondeu a ministra das Finanças, quando questionada sobre a possibilidade de aumentos salariais num contexto de dívida elevada e crescimento económico reduzido.
O Orçamento Geral do Estado para 2024 não tem ainda data marcada para dar entrada na Assembleia Nacional, mas a ministra espera ter uma versão preliminar para entregar aos deputados "no final deste mês".
