"O que vai acontecer é um debate político e social sobre o tema", disse Vera Daves de Sousa em entrevista à Lusa, à margem da sua participação nos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI), que decorrem esta semana em Marraquexe, Marrocos, e nos quais participa também o ministro da Economia, Mário Caetano João, e o governador do Banco Nacional de Angola, Manuel António Tiago Dias.
Referindo que o Governo tem uma visão que já começou a aplicar, a governante acrescentou que há uma recomendação do Presidente da República para que na próxima fase o executivo seja "mais inclusivo no debate, envolvendo diferentes estratos da sociedade e auscultar mais; o que resultar dessa auscultação vai permitir tomar a decisão final", admitindo que pode até acontecer um regresso aos subsídios.
"Podemos avançar retirando tudo, retirar mensalmente um valor, metade, one shot [tudo de uma vez], ou se não avançamos de todo, o que tem implicações, porque sabemos bem a factura que são os subsídios e nós, no Ministério das Finanças, temos a responsabilidade de, a todo o momento, durante esse debate, advogar que esse não é um cenário possível, mas obviamente temos de estar abertos para ouvir e captar todas as sensibilidades; no final dessa discussão, aí sim fechar aquele que é o caminho e depois passar à fase de implementação", explicou Vera Daves de Sousa.
Questionada sobre o que vai mudar nesta segunda fase, a ministra disse que "os efeitos serão mitigados de forma mais assertiva, e com o decorrer do debate seremos alertados sobre onde o choque será maior e vamos preparar quem sentirá o choque para esse efeito".
Sobre se o prazo para a retirada total dos combustíveis se mantém, Vera Daves de Sousa escusou-se a apontar uma data: "Agora está tudo em aberto, vamos fazer o debate e ver o que vai ficar decidido", respondeu.
Em Junho, o Governo avançou com a retirada dos subsídios aos combustíveis, fazendo com que de um dia para o outro o litro de gasolina em Angola passasse a custar 300 kwanzas contra os anteriores 160 kwanzas.
No seguimento da medida, foram convocados vários protestos de taxistas e manifestações populares, no âmbito das quais houve vários confrontos com as autoridades e pelo menos cinco mortes.
A retirada dos subsídios era uma das exigências das instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, não só devido ao desvirtuamento do mercado, mas também pelas avultadas verbas que desviavam de investimentos em sectores necessitados como a Educação ou a Saúde, e é um movimento que está a ser seguido por outros países africanos, como a Nigéria ou o Senegal.
Numa análise publicada em Junho, o departamento de estudos económicos do Banco Fomento Angola apontava que o valor dos subsídios aos combustíveis em 2022 em Angola representou 92 por cento da despesa com Educação e Saúde.
"Em 2022, o Estado angolano assumiu uma subvenção total de 1,98 biliões de kwanzas, sendo que o gasóleo correspondeu a quase 68 por cento do total, seguido da gasolina com 23,2 por cento", disse o BFA num comentário ao início da retirada dos subsídios aos combustíveis em Angola, no princípio de Junho.
"Os valores contabilizados dos subsídios representam cerca de 92 por cento da despesa da Saúde e Educação no Orçamento [Geral do Estado] daquele ano, sendo, por isso, incomportável do ponto de vista da gestão da política orçamental", salientaram ainda os analistas nessa altura.
