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João Lourenço cria comissão interministerial para preparar institucionalização das autarquias

Foi criada, esta Terça-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço, a Comissão Interministerial para a Elaboração e Implementação do Plano Integrado de Institucionalização das Autarquias Locais.

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Segundo uma nota do Centro de Imprensa da Presidência da República de Angola (CIPRA), a que o VerAngola teve acesso, a comissão foi criada no seguimento do processo de desconcentração e descentralização administrativas.

"O Presidente da República, João Lourenço, criou hoje, 18 de Outubro, a Comissão Interministerial para a Elaboração e Implementação do Plano Integrado de Institucionalização das Autarquias Locais, na sequência do processo de desconcentração e descentralização administrativas", lê-se na nota.

De acordo com o comunicado, a comissão será coordenada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e terá como coordenador adjunto o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca.

Integram igualmente a comissão os "titulares dos Ministérios do Interior, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social", adianta a nota.

O secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares e o secretário do Presidente da República para os Assuntos de Reforma do Estado também fazem parte da comissão.

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