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Formação sobre registo eleitoral em missões diplomáticas começa em Novembro

O Governo anunciou esta Quinta-feira que a formação de formadores nas missões diplomáticas e consulares no exterior, visando o registo eleitoral oficioso, arranca em Novembro, com seminários virtuais, mas Portugal e República Democrática do Congo terão postos de formação.

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Segundo o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, uma equipa de técnicos do órgão ministerial desloca-se, na próxima, ao exterior do país para aferir o grau de preparação do arranque do registo eleitoral.

O registo eleitoral no exterior de Angola deve arrancar a partir de 5 de Janeiro de 2022, como deu a conhecer na Quarta-feira o director nacional do Registo Oficioso, Fernando Paixão, processo que deve abranger a actualização de cerca de 400 mil angolanos residentes no exterior.

À luz da lei de revisão constitucional os angolanos residentes no exterior vão votar pela primeira vez nas eleições gerais previstas para 2022.

Marcy Lopes apresentou à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a estratégia do órgão que dirige, gestor do registo eleitoral em Angola, sobre o registo de cidadãos a nível das 76 missões diplomáticas e consulares espalhadas em 57 países.

Em declarações no final do encontro com o plenário da CNE, o governante apontou vários desafios na preparação do registo eleitoral no exterior, nomeadamente a adesão ao processo, a logística e a materialização dos dados para posterior envio à entidade eleitoral.

"O primeiro desafio é vencer a novidade e chamar as pessoas para a adesão ao processo, o segundo desafio de carácter mais complexo é a preparação de todo o processo logístico que deverá acompanhar primeiro o registo e depois a materialização de todos esses dados, a sua compilação para posterior envio à CNE", notou.

A parte "mais complexa deste processo é a idealização e materialização do processo logístico, que acarreta ir às missões diplomáticas e consulares, definir postos de atendimento, formar os formadores que vão formar funcionários das missões diplomáticas que deverão trabalhar neste processo", sublinhou.

"Para a formação, que começa no próximo mês de Novembro, vamos ter seminários de formação à distância e também teremos alguns postos de formação na República Democrática do Congo [RDCongo] e em Portugal", apontou Marcy Lopes.

RDCongo e Portugal são países onde residem grande parte dos angolanos radicados no exterior.

Por seu lado, o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva "Manico", disse que tomou boa nota das informações prestadas pelo ministro da Administração do Território, realçando que o órgão "registou e fez as suas observações e em tempo útil ele vai-se preparar para se pronunciar".

"Não fizemos recomendações sobre esta matéria, porque em princípio o registo é oficioso e, assim sendo, excepcionalmente neste período poderá se fazer o registo presencial a nível do país, mas a nível do exterior o registo é todo ele oficioso e tão somente deverá ser feito a actualização", explicou.

O registo eleitoral oficioso em Angola teve início em 23 de Setembro e está a ser realizado em 84 Balcões Único de Atendimento ao Público (BUAP), onde estão a ser emitidos cartões de munícipe por via do Bilhete de Identidade.

As autoridades angolanas prevêem instalar no país 596 BUAP, sendo mais 256 a partir de 23 deste mês, igual número em 23 de Dezembro, que se vão juntar aos 84 já em funcionamento, prevendo registar perto de 12 milhões de cidadãos.

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