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Diamantino de Azevedo exorta cooperativas de diamantes ao cumprimento da lei

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás exortou as cooperativas semi-industriais de diamantes a actuarem de forma “sustentável” baseando-se em “princípios técnicos e legais”, admitindo que o combate ao garimpo constitui “desafio das autoridades”.

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Diamantino de Azevedo, que falava na abertura do segundo encontro sobre a actividade semi-industrial de diamantes em Angola, apontou também o que considerou de "desafios significantes" no domínio da organização das cooperativas do sector.

"Temos desafios significantes do ponto de vista de organização das cooperativas, nomeadamente organização técnica, administrativa, de observância dos princípios técnicos para o desenvolvimento de projectos mineiros", afirmou o governante.

Segundo o ministro, o combate ao garimpo de diamantes, sobretudo na região leste de Angola onde persiste a actividade, consta também dos desafios das autoridades e parceiros que actuam neste segmento de exploração mineira.

"E também temos desafios por parte dos órgãos do Governo relativamente à mais e melhor apoio às nossas cooperativas. Portanto, a responsabilidade de melhoria da situação é de ambos os actores e só em conjunto poderemos resolver estas questões", realçou.

O estado actual da actividade de exploração semi-industrial de diamantes e o balanço das actividades do grupo de trabalho para o acompanhamento da conversão jurídica das cooperativas mineiras em sociedades comerciais são alguns dos pontos em análise neste encontro.

A entidade ministerial que tutela a exploração de recursos minerais em Angola propõe no encontro verificar o grau de cumprimento das recomendações do certame anterior visando "traçar outros objectos para a melhoria da actividade das cooperativas do sector".

"E implementarmos o regulamento para a exploração da actividade semi-industrial de diamantes, que foi aprovado, que, a par de outros instrumentos legais, é o instrumento principal", sublinhou Diamantino de Azevedo.

Para que, realçou, se possa "ver a actividade industrial a nível da pequena e média escala regulamentada, organizada, mais eficiente e mais sustentável".

Recordou, na sua intervenção, o impacto da pandemia provocada pelo novo coronavírus no sector, "que tem afectado o alcance de muito os objectivos traçados", exortando, no entanto, os operadores para a "persistência".

"Temos que ser persistentes e continuarmos a trabalhar no sentido de vermos as cooperativas a evoluírem para cumprimento do regulamento semi-industrial de exploração de diamantes", defendeu.

"Porque só isso permitirá que haja mais benefícios para o Estado, para as comunidades, mais respeito para o ambiente e melhor cumprimento da legislação nacional e internacional de exploração sustentável dos recursos mineiras", notou.

Responsáveis do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, empresas do sector, membros das cooperativas e outros participam no encontro que decorre em Luanda.