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Governo reduz taxa do IVA para sete por cento

A taxa do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), aplicada em produtos da cesta básica vai reduzir de 14 para sete por cento. A medida foi aprovada esta Quinta-feira na décima reunião ordinária do Conselho de Ministros.

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"No quadro da política do Executivo para atenuar o impacto negativo da covid-19 sobre a economia e a busca de caminhos para melhorar o poder aquisitivo das famílias, foi hoje [Quinta-feira] decidido em Conselho de Ministros que a taxa do IVA reduza de 14 para 7 por cento na tramitação comercial de 28 produtos de amplo consumo (cesta básica)", anunciou o Governo, numa publicação disponibilizada no Facebook da Presidência.

De acordo com a nota, "a ideia é que a medida concorra para a redução do preço dos bens na hora em que chegam ao consumidor final".

Segundo o Jornal de Angola, entre os produtos abrangidos por esta medida constam produtos essenciais, como por exemplo a carne, peixe, leite condensado e em pó, coxa de frango, feijão, ovos e margarina.

Bens como a batata doce e rena, mandioca, cebola, alho, arroz, milho, trigo em grão, açúcar, sal, farinha de milho, fuba de bombó, farinha de trigo, pão, óleo alimentar, sabão, entre outros também fazem parte da lista.

Os agentes de produção também serão incluídos na lista, como é o caso das embarcações de pequeno e médio porte, equipamentos agrícolas e industriais, entre outros, escreve o Jornal de Angola.

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