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Amnistia Internacional condena “violência gratuita” da polícia contra cidadãos em Angola

O director executivo da secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI), Pedro Neto, condenou esta Quinta-feira os abusos policiais em Angola durante a pandemia de covid-19, considerando que houve violência gratuita e uso excessivo da força contra cidadãos.

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"À boleia da pandemia houve abusos na atitude e na actuação da polícia, violência gratuita e uso excessivo de força, que não foi nem proporcional, nem justificada", afirmou Pedro Neto, em entrevista à agência Lusa.

Desde o início da pandemia de covid-19, mais de uma dezena de pessoas morreram na sequência de intervenções policiais para obrigar ao cumprimento das medidas que vigoraram no estado de emergência e na situação de calamidade pública, nomeadamente o uso de máscara.

A 1 de Setembro, um médico foi conduzido a uma esquadra policial por não usar máscara no carro e morreu em circunstâncias ainda por esclarecer.

Estes casos têm motivado vários protestos contra a violência policial, promovidos sobretudo por jovens, em Angola, mas também no estrangeiro, incluindo em Portugal.

"Apelamos para que a polícia receba formação para saber como actuar, para não abusar da força e à custa da pandemia ou do não uso das máscaras cometa actos que não têm justificação", defendeu Pedro Neto.

O responsável da secção portuguesa da AI falou de vendedores ambulantes expulsos violentamente e de jovens agredidos apenas por estarem na rua.

"Esta situação preocupa-nos bastante porque as forças de segurança existem para proteger as pessoas e não o contrário", disse.

"A polícia e as forças de segurança ainda estão no outro tempo e têm de se actualizar e agir em conformidade com aquilo que são os direitos civis e políticos das pessoas", acrescentou.

Sobre a situação global dos direitos humanos em Angola, Pedro Neto sublinhou os "sinais significativos" e de "esperança" dados pelo Presidente João Lourenço, mas lamentou que, até ao momento, não tenham passado do discurso.

O dirigente português da AI salientou como positivo o facto de os activistas presos em 2016, os 15+2, estarem em liberdade, bem como a disponibilidade do chefe de Estado em elaborar uma nova lei sobre as terras comunitárias, algumas das quais apropriadas por fazendeiros, governadores e políticos, garantindo assim a continuidade do seu uso por pastores.

"É preciso passar destes sinais à prática. Há um ambiente de liberdade de expressão e de pensamento que melhorou. Agora outros sinais que queremos ver, estão a demorar a efectivar-se, a passar das palavras aos actos", declarou Pedro Neto, apontando nomeadamente o combate à pobreza extrema através de "ajudas sérias" às populações.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33,7 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Angola regista 183 mortos e 4972 casos de infecção pelo novo coronavírus.

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