Segundo Verónica Sapalo, representante do grupo de trabalho de monitoria dos Direitos Humanos, a sociedade civil não pode continuar a ser vista como adversária do Estado, “que inventa informações ou situações, factos que mancham o bom nome de Angola”.
“Pelo contrário, a ideia da sociedade civil é tentar passar uma imagem mais realista, porque nós lidamos com as comunidades, vivemos com as comunidades e temos uma visão completamente diferente dos entes públicos, que intervêm por questões políticas”, referiu.
A representante do grupo de trabalho falava na apresentação da sociedade civil sobre o Relatório de Angola para o III Ciclo da Avaliação Periódica Universal, que o país vai apresentar, entre 7 e 12 de Novembro, em Genebra, na Suíça.
Para Verónica Sapalo, é preciso defender-se as populações mais marginalizadas, os desprovidos de informação, os sem conhecimentos dos procedimentos e das normas, os que desconhecem os mecanismos para salvaguardar o seu bem-estar social e a sua qualidade de vida.
“No sentido de criarmos um país diferente e que seja melhor para todos os angolanos, e não apenas para os que têm oportunidades, e não observam que há uma diversidade de populações que precisam de ser mais inclusivas nos vários processos de desenvolvimento”, frisou.
Verónica Sapalo referiu que a par do relatório do Governo, a sociedade civil realizou também um relatório sombra, necessário ao Estado democrático para reforçar a melhoria das garantias e liberdades fundamentais, no quadro de uma democracia inclusiva e participativa.
“É extremamente importante a sociedade civil continuar a apresentar os seus relatórios paralelos, por um lado, para possibilitar ao Estado avaliar aquilo que está a ser executado no quadro da sua programação executiva e comparar o que é que concretamente os actores sociais estão a fazer, e assim facilitar a reprogramação das suas agendas programáticas em termos de alocação de recursos naquelas áreas específicas mais críticas, e por outro, para melhorar esta assimetria que existe”, disse.
A também directora executiva da Plataforma Mulheres em Acção disse que o novo contexto político garante mais abertura para um trabalho em parceria com os diferentes actores do Estado e mais diálogo que contribua para o processo de desenvolvimento.
“É neste sentido que auguramos que a inclusão dos actores da sociedade civil na sua comparticipação dos relatórios do Estado não deve cingir-se apenas em encontros, mas sim em trabalhos específicos, tendo em conta a especificidade e as diferentes áreas temáticas e a diversidade das organizações da sociedade civil”, opinou.
A representante do grupo de trabalho pediu maior articulação entre as direcções provinciais do Ministério da Justiça e Direitos Humanos e as organizações da sociedade civil, para a partilha de informação com o órgão central.
A Plataforma Mulheres em Acção e outras organizações têm-se “deparado com vários problemas estruturais”.
“Estamos a tentar organizar as comunidades em associações, em algumas províncias do país estamos desde 2012 para legalizar organizações comunitárias de base, nas comunidades rurais, nos municípios, para serem interlocutores das comunidades em parceria com o Estado”, explicou Verónica Sapalo.
Um processo de legalização que, segundo criticou, “é extremamente burocrático”.
