João Lourenço discursa esta Terça-feira no arranque do ano parlamentar

O Presidente da República, João Lourenço, discursa esta Terça-feira na reunião plenária solene que marca o arranque do ano parlamentar, que se prolonga até 15 de Agosto de 2020.
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João Lourenço vai dirigir-se ao país num discurso sobre o Estado da Nação, logo após a abertura da 3.ª sessão legislativa da IV legislatura, pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos, a partir das 11h00.

Segundo fonte parlamentar, as prioridades da Assembleia Nacional vão ser a aprovação do Orçamento Geral do Estado, que tem de dar entrada até 31 de Outubro, a finalização do pacote legislativo autárquico e o enquadramento legislativo das reformas fiscais.

O parlamento é composto por 220 deputados, sendo que 130 são eleitos pela representação proporcional e 90 pelos distritos provinciais. Os deputados são eleitos de cinco em cinco anos, tendo a última eleição ocorrido a 23 de Agosto de 2017.

Em função da votação, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) é o partido com mais representantes (150), seguindo-se a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) com 51, a coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 16, Partido de Renovação Social (PRS), com 2 e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) com um deputado.

O PRS e a FNLA não possuem grupos parlamentares, pois não conseguiram eleger um mínimo de três deputados no último acto eleitoral.

A Assembleia Nacional possui o poder legislativo e exerce outros aspectos essenciais da soberania, incluindo a aprovação do Orçamento Geral do Estado e controlo da acção do Governo.

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