Governo quer abertura e transparência com concurso público sobre direitos mineiros

O director nacional dos Recursos Minerais referiu que o Governo pretende garantir “mais abertura e transparência” com o lançamento do concurso público internacional para atribuir direitos de prospeção e exploração de minas de diamantes, ferro e fosfatos.
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“Uma vez que no passado era uma candidatura directa e era entrega directa, e tivemos muitos casos de experiências negativas com este tipo de prática, uma vez que muitas tinham as concessões e nada faziam nelas”, referiu André Buta, em declarações à rádio pública.

O responsável falava a propósito da abertura do concurso público internacional para atribuir direitos de prospecção e exploração de minas de diamantes, ferro e fosfatos, nas províncias das Lundas Norte e Sul, Cuanza Norte, Cabinda e Zaire. 

Segundo o responsável, com a abertura do concurso público todos os que antes não conseguiram investir na actividade mineira ou desenvolvê-la, têm agora uma oportunidade.

“Nós sabemos que alguns tabus estavam ligados ao passado e impediram que muitas dessas empresas pudessem entrar no nosso país, e outra coisa é o conhecimento da actividade geológica que será desenvolvida a nível do país”, disse.

Para André Buta, “a expectativa é grande” com a apresentação destes projectos para concurso, que se pretende vença “a empresa que melhor oferta apresentar”.

As cinco concessões mineiras localizam-se em Camafuca-Camazambo (diamantes, na Lunda Norte), Tchitengo (diamantes, nas Lundas Norte e Sul), Kassala Kifungo (ferro, no Kwanza Norte), Cácata (fosfatos, em Cabinda) e Lucunga (fosfatos, no Zaire).

A adjudicação será feita aos candidatos “cuja proposta seja considerada económica e tecnicamente mais vantajosa e que demonstrem possuir competências necessárias para desenvolver programas de trabalho que garantam a produção na concessão mineira”.

As propostas podem ser apresentadas até ao dia 18 de Novembro de 2019, podendo as empresas, nacionais ou estrangeiras, concorrer individualmente ou em consórcio.

Antes do concurso, foram realizadas cinco apresentações técnicas com estreia em Luanda, a 27 de Agosto de 2019, seguindo-se o Dubai, a 10 de Setembro, Pequim, em 16 de Setembro, Londres, em 20 de Setembro, e Nova Iorque, em 30 de Setembro.

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