O anúncio foi feito pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço, no seu discurso sobre o Estado da Nação na Assembleia Nacional, na abertura do ano legislativo.
Segundo o chefe do Governo, estas manifestações de interesse dos investidores poderão gerar 13.900 postos de trabalho directos.
Cerca de 25 por cento destas intenções, num total de 44 projectos com o valor de 789 milhões de dólares, foram efectivamente implementadas e geraram cerca de 3950 postos de trabalho directos, na sua maioria na indústria transformadora e na agricultura, adiantou João Lourenço.
O governante sublinhou que o executivo se tem focado no apoio aos empresários nacionais, sobretudo no que respeita aos produtos selecionados no âmbito do PRODESI, um programa que visa apoiar a produção nacional e substituir importações.
Segundo João Lourenço, o programa de apoio ao crédito associado ao PRODESI “já está em implementação”, tendo sido assinados com oito bancos comerciais, com o Banco de Desenvolvimento de Angola e com o Fundo de Garantia de Crédito, memorandos para a operacionalizar uma linha de crédito com juros bonificados no montante de 141 mil milhões de kwanzas para o ano de 2019.
Ainda neste âmbito, o Banco Nacional de Angola publicou um normativo que estabelece a obrigatoriedade de os bancos comerciais aplicarem pelo menos 2 por cento do seu activo à concessão de crédito à economia real, para a produção de parte dos produtos selecionados pelo PRODESI que apresentam défices na oferta interna, bem como de produtos para apoiar as exportações fora do sector petrolífero, como as rochas ornamentais, o café, a madeira, o peixe e marisco, os frutos tropicais e outros.
Segundo João Lourenço, os encargos financeiros no âmbito destes financiamentos, incluindo juros e comissões, não deverão exceder os 7,5 por cento, estimando que o potencial de crédito atinja cerca de 255,3 mil milhões de kwanzas.
Para financiar projectos do sector privado, foram negociadas linhas de crédito com o Deutsche Bank no valor de mil milhões de dólares e com o Banco de Desenvolvimento Africano (BAD) no valor de 325 milhões de dólares, dos quais 120 milhões de dólares foram já disponibilizados.
Para incentivar a produção nacional, o executivo definiu que as compras do Estado, com destaque para o abastecimento das Forças Armadas e da Polícia Nacional, vão passar a dar prioridade aos produtos nacionais, estando agora a decorrer um concurso para aquisição de géneros alimentares, produtos de higiene e limpeza para as Forças Armadas Angolanas.
O Governo reviu também a “pauta aduaneira” para “estabelecer o necessário alinhamento entre a importação dos produtos da cesta básica e de outros produtos prioritários e a produção nacional destes mesmos produtos, convertendo-a num instrumento para apoiar o aumento da produção nacional”, acrescentou.
