Segundo o documento, de 25 de Setembro, a contratação é justificada “em virtude da urgência em garantir o seu normal funcionamento” no “decurso do ano académico 2018”, que termina em Dezembro.
O despacho assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, autoriza o lançamento do procedimento de contratação simplificada para a assinatura “de dois contratos de aquisição de serviço docente de especialistas de nacionalidade cubana”, para ministrarem aulas em universidades públicas, no presente ano lectivo.
A Lusa noticiou em Outubro do ano passado que Angola previa gastar quase 55 milhões de euros com a contratação de professores cubanos para leccionarem no ensino superior público do país no ano académico de 2017.
A informação resulta de dois despachos de então, do Ministério do Ensino Superior angolano, homologando contratos com a empresa Antex, que assegura o recrutamento de especialistas cubanos para leccionarem nas universidades do país, ao abrigo do acordo de cooperação entre os dois governos na área de formação de quadros.
De acordo com o primeiro destes despachos, a Antex foi contratada para recrutar professores do ensino superior, por 37,2 milhões de dólares, e especificamente, com o segundo, para docentes para os cursos afectos à área da Saúde, neste caso por 27,4 milhões de dólares.
Trata-se de praticamente a mesma verba que o Estado desembolsou, para o mesmo efeito, no ano académico de 2016, conforme documentação a que a Lusa teve acesso.
A Antex - Antillas Exportadora é a empresa cubana que assegura o recrutamento e pagamento de médicos, professores e engenheiros de construção civil que trabalham em Angola.
A embaixadora de Cuba em Angola garantiu em Junho de 2016 que os técnicos cubanos que deixaram o país devido à falta de pagamento por parte do Governo angolano começaram a regressar, por o problema estar ultrapassado.
"Basicamente todos os técnicos continuam cá, há alguns que por algumas condições não podem regressar por razões pessoais, mas todos os que estão dentro do financiamento, do orçamento aprovado pelo Governo de Angola para o presente ano, estão a regressar e alguns já regressaram", disse na altura Gisela Rivera.
Segundo dados de 2015 do Governo angolano, 42 por cento dos médicos e 70 por cento dos profissionais de saúde no país eram então cubanos, mas a crise provocada pela quebra nas receitas da exportação de petróleo levou à partida de muitos destes profissionais.
Estes profissionais recebem os salários pela Antex, que por sua vez cobra o serviço ao Estado.
As instituições de ensino superior em Angola disponibilizaram neste ano académico 134.418 vagas, a maior parte nas universidades privadas.
