No Relatório e Contas de 2017, a que a Lusa teve acesso, o BNA diz que "a dívida pública total situou-se em 78,57 mil milhões de dólares, representando 71,04 por cento do PIB, situando-se fora da meta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) de 60 por cento do PIB".
No documento, explica-se que "esta evolução reflectiu-se, essencialmente, no aumento do endividamento interno para fazer face às necessidades de financiamento do Tesouro como forma de compensar a dificuldade de arrecadação de receitas face à conjuntura".
O relatório do BNA surge menos de duas semanas depois de a secretária de Estado do Orçamento, Aia Eza da Silva, ter estimado a dívida do país em cerca de 70 mil milhões de dólares.
"A nossa dívida governamental hoje está a rondar os 70 mil milhões de dólares", disse a governante durante a apresentação do Quadro Macroeconómico 2019 e os Limites da Despesa para Elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019, no dia 16.
No Relatório e Contas do BNA, especifica-se que "o stock da dívida interna (títulos públicos) ascendeu a USD 34,83 mil milhões (31,49 por cento do PIB). Por sua vez, o stock da dívida externa ascendeu aos USD 43,74 mil milhões, passando a representar 39,55 por cento do PIB".
O aumento da dívida pública foi uma das razões que levou algumas agências de notação financeira a descer o rating de Angola no ano passado, sendo que as três principais (Moody's, Standard & Poor's e Fitch) colocam o país abaixo do nível de recomendação de investimento, ou “lixo” ou “junk”, como normalmente é conhecido.
"Em Agosto, a S&P desceu o rating de B para B-, no entanto, aumentou a perspectiva de negativa para estável. Esta classificação recai para um nível de investimento especulativo, a justificação para a redução foi os crescentes custos com o serviço da dívida", exemplifica o BNA na parte do relatório em que analisa a evolução da dívida pública em 2017 e as consequências do aumento do endividamento para um nível que o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima ser de 65 por cento em 2017 e 80,5 por cento este ano.
"Com o aumento do peso da dívida interna no PIB, as taxas de juro foram pressionadas em alta como já foi verificado ao longo dos últimos três anos, uma vez que existe a possibilidade de os investidores exigirem prémios de risco cada vez mais elevados à medida que o rácio Dívida/PIB cresce e a arrecadação, quer de cambiais, quer de receitas em moeda nacional vai diminuindo", explica o BNA.
