Numa análise enviada aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, comentando a recente discussão da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a segunda análise política ao país, os analistas da Economist dizem que o aumento dos impostos sobre a importação e a criação de quotas para as importações "não resolve os desafios do país, e em muitos casos só protege um pequeno círculo de empresários domésticos favorecidos, ao passo que os custos mais altos e a menor liberdade de escolha prejudicam os consumidores".
Na análise da situação, a EIU escreve que "Angola tem aplicado tarifas proteccionistas num esforço para tornar os seus produtos locais mais competitivos, mas a falta de acesso a materiais de baixo custo, a electricidade limitada e uma gestão deficiente da cadeia de fornecimento continuam a ser os principais desafios do país".
No final de Setembro, a OMC publicou as conclusões sobre a segunda reunião de análise política com Angola, a primeira desde 2006, na qual publicitou que vários membros criticaram o aumento das tarifas aduaneiras que resultam da nova pauta e as muitas dúvidas que resultam da imposição de quotas para vários sectores de produtos importados.
"Estas quotas, muitas das quais ainda estão para ser implementadas, são sujeitas a vários critérios, incluindo a percentagem de uma empresa cujo capital é detido por angolanos, e compreensivelmente, as empresas exportadoras para Angola não acolherem bem essas regras, nem a confusão à volta de quando e como essas quotas vão ser realmente implementadas", escreve a EIU na nota de análise à publicação da OMC.
A OMC defende que Angola deve "rectificar os casos em que as tarifas aduaneiras e outros impostos excedam os níveis médios" de 10,9 por cento, apelando a Luanda para aceitar "assistência técnica" para implementar os acordos internacionais.
Na Análise de Políticas feita pelos membros da OMC a Angola, a segunda desde 2006, que decorreu no final de Setembro, e cujas conclusões foram agora publicadas pela OMC, lê-se que "os membros notaram que Angola implementou um conjunto de medidas destinadas a substituir as importações" e afirmaram que "a nova pauta aduaneira foi significativamente encarecida, de 2 por cento a 50 por cento, com uma média simples de 10,9 por cento, um aumento face aos 7,4 por cento de 2005".
No documento que apresenta as conclusões das reuniões que duraram dois dias, lê-se que "os membros apelaram a Angola para "rectificar os casos em que as tarifas aduaneiras e outros impostos excedam os níveis médios" de 10,9 por cento, tendo havido vários membros que "convidaram Angola a clarificar o estado da lei que define as quotas de importações, que ainda não foi implementada".
