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Governo exclui Odebrecht do Bloco 16 por “incumprimento” e dá participação à Total

O governo excluiu a Odebrecht Oil and Gas Angola do contrato de partilha de produção do Bloco 16 por incumprimento das obrigações contratuais e financeiras e transmitiu a participação da empresa à multinacional francesa Total.

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Num decreto executivo publicado esta Quinta-feira no Diário da República, assinado pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, a Odebrecht, detentora de 15 por cento de interesse participativo no contrato de partilha de produção do Bloco 16 deixou de preencher os requisitos exigidos por lei.

A Odebrecht encontra-se “em situação de incumprimento das obrigações financeiras relacionadas com o pagamento da sua quota-parte de custos incorridos pelo grupo empreiteiro” nas operações neste bloco, dificultando “a normal execução das operações petrolíferas”, adianta o Governo.

O incumprimento proporciona à concessionária nacional “justa causa” para rescindir o contrato de partilha de produção em relação à Odebrechet “com a consequente reversão gratuita do correspondente interesse participativo para si mesmo”.

Tendo em conta que a concessionária nacional e a Sonangol renunciaram ao direito de preferência sobre os 15 por cento da Odebrecht, este interesse participativo será transferido para a empresa Total E&P Angola Block16 A/S.

Após a exclusão, o grupo empreiteiro passa a ter a seguinte constituição: Total E&P Angola Block16 A/S, 65 por cento, Total E&P  Chissonga, Ltd, 15 por cento e Sonangol Pesquisa e Produção, 20 por cento.

A Total é a principal operadora petrolífera no país, onde estão presentes outras multinacionais como a BP, Chevron e Eni.

Em resposta, a Odebrecht esclarece que a sua actuação na área de petróleos em Angola se iniciou em 2002, pela participação em 15 por cento do Consórcio responsável pelos estudos para exploração do Bloco 16. No entanto, a empresa refere em comunicado remetido ao VerAngola que, apesar dos vultosos investimentos ao longo de mais de 16 anos, o Bloco 16 "revelou-se fora da estratégia empresarial da OEC em Angola para os anos seguintes, levando a OOGA a iniciar tratativas para desinvestimento que culminaram com a sua saída definitiva do investimento em Julho de 2019".

A empresa acrescenta ainda que o Decreto Executivo recentemente publicado "corresponde a uma formalidade legal que reflecte o encerramento de um ciclo de investimento da OOGA no Bloco 16, o que foi efetivamente formalizado há mais de um ano".

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