Governo abre concurso para quarta operadora de telecomunicações

O Governo abre esta Segunda-feira uma nova fase de candidaturas para atribuição de licença à quarta operadora de telecomunicações do país, que decorre até ao dia 8 de Novembro, depois do primeiro concurso ter sido anulado.
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Segundo um comunicado do Ministério das Finanças (MINFIN), tratando-se de um concurso limitado por qualificação prévia, desenrola-se em duas fases: a primeira, para habilitação dos interessados, até dia 8 de Novembro, seguindo-se uma segunda, de submissão das propostas pelos candidatos qualificados

O MINFIN adianta que a fase de propostas “será restrita aos candidatos que forem qualificados, após apreciação pela Comissão de Avaliação da sua conformidade com os requisitos do concurso”. 

Os candidatos qualificados terão um prazo de 60 dias para apresentar as suas propostas técnicas e financeiras.

Os interessados em concorrer à atribuição de um Título Global Unificado (TGU) podem aceder ao anúncio e demais peças do concurso, submeter candidaturas, solicitar esclarecimentos e apresentar propostas através do Portal de Compras Públicas (www.compraspublicas.minfin.gov.ao). 

Tal como noutros concursos públicos internacionais, o governo pretende realizar roadshowspara captar a atenção dos operadores mundiais de telecomunicações. A primeira sessão está programada para o Dubai, durante a semana com início em 7 de Outubro, indica o MINFIN.

“Espera-se que no final do processo, o país possa contar com um novo operador de comunicações electrónicas, com relevante capacidade financeira e tecnológica”, contribuindo para a “melhoria da concorrência no sector, com mais inovação tecnológica, mais qualidade de produtos e serviços e melhores preços”, acrescenta o comunicado.

O concurso anterior, em que foi vencedora a angolana Telstar, foi anulado porque a empresa “não apresentou resultados operacionais dos últimos três anos, como impunha o caderno de encargos”, segundo um decreto presidencial publicado em 18 de Abril.

Actualmente, Angola conta com três operadoras, com a Unitel a liderar o mercado, com cerca de 80 por cento de quota, à frente da Movicel, com um peso de cerca de 20 por cento e a Angola Telecom (empresa estatal em processo de privatização) com uma posição residual.

Das 27 entidades que manifestaram interesse no concurso aberto em 27 de Novembro de 2017, apenas seis passaram a primeira fase e só duas cumpriram todos os requisitos previstos no caderno de encargos.

 

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