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Após dois anos, marca de João Lourenço em Angola é visível na abertura do país

O Presidente João Lourenço cumpre esta Quinta-feira dois anos à frente do país, período durante o qual tem procurado dinamizar a economia através de privatizações e a uma abertura ao sector privado.

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No seu discurso de tomada de posse, a 26 de Setembro de 2017, João Lourenço explicou a visão que tinha para Angola, considerando ser "imperioso levar à prática a palavra de ordem da diversificação" da economia do país, defendendo ainda a "descentralização de poderes".

Nesse sentido, a decisão mais marcante foi a de avançar com a privatização de 195 empresas com participação pública ao longo de quatro anos, incluindo a petrolífera Sonangol, a companhia aérea TAAG, a empresa nacional de exploração e comercialização de diamantes Endiama, e a empresa de telecomunicações Unitel, entre outras.

Esta reforma pretende, assim, corresponder às promessas de Lourenço, que a justifica com "a promoção da estabilidade macroeconómica, o aumento da produtividade da economia nacional e o alcance de uma distribuição mais equitativa do rendimento nacional".

Este programa de privatizações está alinhado com o Programa de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 e enquadra-se na Reforma das Finanças Públicas do Executivo do Presidente.

Esta é uma das reformas motivadas por João Lourenço, que se apoia num empréstimo solicitado por Angola junto do Fundo Monetário Internacional (FMI). O empréstimo aprovado a 7 de Dezembro de 2018 e que alcança os 3,7 mil milhões de dólares consiste num acordo de três anos entre o FMI e Luanda.

O programa de reformas apoiado pelo FMI pretende restaurar a sustentabilidade orçamental e externa da economia e estabelecer os fundamentos para um crescimento económico sustentável, diversificado e liderado pelo setor privado.

Entre os indicadores mais positivos da Presidência de João Lourenço, destaca-se quebra na inflação, que nos 12 meses anteriores à tomada de posse do actual chefe de Estado (entre Outubro de 2016 e Setembro de 2017) se cifrava nos 25,18 por cento.

De acordo com os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes a Agosto de 2019, este indicador acumulou 17, por cento nos doze meses anteriores.

É num período em que Angola regista mínimos acumulados com mais de três anos que o Executivo de João Lourenço decidiu avançar com a entrada em vigor do Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

Este imposto, que entra em vigor a 1 de Outubro, depois de vários adiamentos, e irá consistir na aplicação de uma taxa de 14 por cento sobre vários produtos e serviços, que assim irão aumentar de preço.

O IVA, que se junta ao Imposto Especial de Consumo (IEC), deve introduzir mudanças substanciais na tributação do consumo em Angola e não foi particularmente bem recebido pela população.

Angola é, actualmente, o único país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla inglesa) em que não vigora o IVA, sendo que nos restantes países este imposto é tributado acima dos 14 por cento.

No entanto, João Lourenço continua a enfrentar manifestações quanto ao desemprego no país. Segundo os dados mais recentes do INE, relativos ao segundo trimestre de 2019, Angola conta com 3.938.006 milhões de desempregados com 15 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de desemprego de 29 por cento. Destes, 2.355.104 têm idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos.

Em Agosto deste ano, à semelhança do que acontecera por duas vezes em 2018, centenas de jovens marcharam contra o desemprego e contra João Lourenço e o MPLA.

Este era um dos pontos que João Lourenço colocara como prioritário na campanha eleitoral de 2017, durante a qual prometera a criação de pelo menos 500.000 postos de trabalho.

O Presidente, em Abril deste ano, aprovou em decreto o Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE), que disponibiliza 21 mil milhões de kwanzas para promover o emprego, que "deverão ser criados e absorvidos pelo setor produtivo da economia", para dar cumprimento à promessa feita em 2017.

Recentemente, o departamento de estudos económicos do banco sul-africano Standard Bank estimou que Angola deverá registar uma nova recessão económica este ano, de 1 por cento, acelerando depois em 2020 para uma expansão de 1,4 por cento do produto interno bruto (PIB).

"A economia de Angola deve sair da recessão de quatro anos em 2020, com os renovados investimentos no sector petrolífero a ajudarem a estabilizar a produção em 1,4 milhões de barris por dia, ainda que de forma temporária, como resultado da melhoria no ambiente regulatório e reformas estruturais", vaticina o relatório de Outubro sobre os mercados financeiros africanos

Para os analistas da instituição financeira, o Governo de João Lourenço "vai continuar empenhado em cumprir o programa do Fundo Monetário Internacional (FMI), o que ajuda muito nas reformas estruturais que o país precisa para garantir o regresso à estabilidade macroeconómica".

A mesma fonte diz que "é razoável esperar que a agenda reformista se mantenha" e que, sustentada pelo programa financiado pelo FMI, "deve ajudar a conter os elevados níveis de dívida pública".

O fardo da dívida pública deverá chegar aos 89,1 por cento este ano, e as melhoras na mobilização das receitas, a implementação do IVA e o alargamento da base tributária, para além do programa de privatizações, não deverão impedir a subida do rácio da dívida face ao PIB, que deverá exceder os 90 por cento, também por causa da depreciação do kwanza, concluem os analistas na parte que diz respeito a Angola do relatório sobre os mercados africanos.

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