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Operação Transparência rendeu mais de 250 mil dólares em multas a embarcações

O Governo arrecadou 97,4 milhões de kwanzas (cerca de 255 mil dólares) com a aplicação de multas a mais de 350 embarcações, num total de quase mil que foram fiscalizadas, no âmbito da Operação Transparência.

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A informação foi avançada pelo porta-voz da Operação Transparência, comissário António Bernardo, numa conferência de imprensa para fazer o balanço da mesma, que teve início a 25 de setembro de 2018.

Segundo António Bernardo, a Operação Transparência - que visa combater a imigração ilegal e a exploração ilícita de diamantes - foi estendida ao mar, a 25 de Março deste ano, nas zonas do Soyo, Luanda, Lobito e Namibe, e em seis meses foram interpeladas mais de 990 embarcações de pequeno, médio e grande porte, das quais mais de 350 realizavam a sua actividade de forma ilegal.

“Estas embarcações faziam-se ao mar sem que cumprissem as anteriores obrigações que estão impostas, quer pelo ministério, quer pelo IMPA [Instituto Marítimo e Portuário de Angola] e punham-se a pescar ou mesmo a transportar outro tipo de meios” que exigiam autorização fiscal e para o exercício da atividade, referiu. 

Nesta condição foram detetados maioritariamente navios nacionais, mas igualmente estrangeiros provenientes da Espanha, Panamá e Senegal.

António Bernardo referiu-se em particular a dois navios: um, de pesca, de bandeira senegalesa, que transportava cerca de 213 toneladas de atum, num valor calculado em mais de mil milhões de kwanzas, e outro, um petroleiro do Panamá, que levava cerca de 2.283.400 litros de águas de lastro (água de mar captada pelos navios para garantir a segurança operacional do navio e a sua estabilidade).

“Os indivíduos que levavam esta água para a República do Congo compraram esta quantidade de águas residuais no valor de 29.684.200 kwanzas”, disse o porta-voz da operação, salientando que as autoridades pretendem investigar “por que motivo essas águas residuais são compradas por outros países”.

No período em referência, as autoridades apreenderam igualmente cerca de 200 mil toneladas métricas de combustível, entre gasóleo e gasolina, bem como cerca de 20 toneladas de vários tipos de crustáceos e mais de 250 toneladas de peixe diverso.

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