Segundo a secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Januário, a situação económica e social do país "leva, muitas vezes, que as famílias estejam sujeitas e pratiquem esse tipo de actos, que estimulam a solidariedade do cidadão que vai a passar".
"Mas, efectivamente, é uma área em que temos de nos preocupar no sentido de saber se as pessoas que se encontram nesses postos são pessoas que estão a pedir porque precisam ou estão a ser usadas, sobretudo no caso das crianças", disse Ana Celeste Januário, quando questionada pela Lusa sobre a alegada existência de tráfico de crianças para mendicidade.
A governante falava à margem de uma palestra, em Luanda, sobre o Tráfico de Seres Humanos promovida pela Comissão Interministerial Contra o Tráfico de Seres Humanos e dirigida aos funcionários da transportadora aérea TAAG e do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Para Ana Celeste Januário, a presença de crianças na rua a pedirem esmolas levanta questões como as "motivações dessa prática", porque "elas devem estar na escola”, referindo que o executivo tem sempre apelado para o “cuidado que as famílias devem ter com as suas crianças".
"O seu lugar [das crianças] é na escola e não a trabalhar para alimentar terceiros", afirmou.
Crianças e adultos na mendicidade é um fenómeno que se verifica nalguns pontos do centro da cidade de Luanda.
A secretária de Estado para os Direitos Humanos adiantou que um cidadão foi condenado, em Luanda, por rapto e tráfico de crianças para mendicidade.
"Primeiro raptou as crianças, tirou-as do seio da família e depois fez delas uma espécie de seus empregados e colocou-as na rua como pedintes. Isto quer dizer que todas as crianças que estão na rua como pedintes são traficadas? Não", assinalou.
O país vive desde finais de 2014 uma crise económica, financeira e cambial originada pela queda do preço do petróleo no mercado internacional, maior suporte da economia do país, situação que coloca "famílias em condição de vulnerabilidade".
"O fenómeno criança na rua é uma questão do fórum social e o tráfico é do fórum criminal. É verdade que a acção para resolver essas questões deve ser concertada e várias acções a nível do sector social do Governo decorrem para resolver essas questões", garantiu a secretária de Estado.
