Novos contratos de concessão de blocos petrolíferos vão permitir explorar gás

Os contratos de concessão dos dez blocos petrolíferos nas bacias do Namibe e Benguela vão permitir aos operadores explorar o gás natural encontrado, afirmou em Londres a administradora da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) Natacha Massano.
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"Os novos contratos vão permitir aos operadores explorar o gás encontrado", afirmou aos jornalistas, à margem de uma apresentação a potenciais investidores das concessões, que deverão começar a receber propostas de exploração em Outubro.

Até à entrada em vigor do decreto 7/18 publicado em Maio do ano passado, todo o gás encontrado nas explorações petrolíferas em Angola pertencia ao Estado, o que estava a retirar o interesse aos investidores, admitiu a responsável.

O novo quadro jurídico determina que o acordo de produção é inicialmente emitido para a exploração de petróleo, mas incorpora uma provisão para o gás, com termos fiscais que podem ser aplicados automaticamente. 

Natacha Massano vincou que Angola quer promover a produção de gás natural, não só para o uso doméstico e aplicação, por exemplo, na actividade industrial, aliviando o uso do diesel, mas também para fornecer o mercado regional. "O gás é uma fonte de energia muito poderosa", vincou. 

A ANPG fez esta Terça-feira em Londres a terceira apresentação, depois de Luanda e Houston (EUA), das concessões relativas aos blocos das bacias marítimas de Benguela (Bloco 10) e do Namibe (Blocos 11, 12, 13, 27, 28, 29, 41, 42 e 43).

O lançamento oficial do concurso vai ser feito a 2 de Outubro e as propostas podem ser submetidas a partir de dia 3 de Outubro e até ao dia 12 de Novembro.

O fim da avaliação e qualificação de empresas está marcado para 28 de Dezembro e no dia 17 de Janeiro de 2020 serão anunciadas as empresas vencedoras.

Sucede-se uma fase de negociação, que durará até 27 de Março, prevendo-se a assinatura dos contratos até 30 de Abril de 2020.

Entre a fase de descoberta do recurso e a fase de produção decorrem geralmente cerca de cinco anos.

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