Caso dos 15 jovens activistas detidos desde Junho analisado pelo tribunal de Luanda

O juiz presidente do Tribunal Provincial de Luanda esclareceu esta terça-feira que o processo dos 15 jovens activistas angolanos em prisão preventiva desde Junho está em fase de análise e notificação da acusação aos réus e seus respectivos advogados.
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Numa declaração emitida pela rádio pública angolana, Domingos da Costa Mesquita explicou que o juiz responsável pelo processo estará a proceder à notificação das partes, depois de, na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola ter anunciado a conclusão da investigação.

A PGR disse que o processo foi entregue para juízo a 16 deste mês, num momento em que familiares do grupo de detidos reclamam sobre o excesso de prisão preventiva, alegando que foi ultrapassado o prazo máximo de 90 dias sem conhecerem uma acusação e com os advogados a queixarem-se de não estão a ser informados da evolução do processo.

Já o magistrado alegou que o processo está em fase de notificação, podendo acontecer nesta altura apenas uma informação aos advogados sobre a sua tramitação.

"Em princípio, se fossem para lá onde o processo estava a correr a sua tramitação informarem-se, podiam naturalmente ser informados que o processo foi remetido ao tribunal. E aqui também poderiam ser informados onde é que o processo está e depois serem notificados das peças processuais que estão lá, nomeadamente da acusação", disse o juiz presidente do tribunal de Luanda.

Segundo Domingos da Costa Mesquita, estão arrolados no processo 17 indivíduos (dois em liberdade), cuja decisão sobre se aguardam em liberdade ou não o julgamento depende da análise que for feita pelo juiz.

"O juiz ainda não se pronunciou. Quando ele se pronunciar se saberá se deverão manter ou se ficarão em liberdade", disse o magistrado.

No passado dia 20 de Junho, foram detidos pelo Serviço de Investigação Criminal um total de 13 jovens activistas, em flagrante delito, o mesmo acontecendo, nos dias seguintes, com outros dois.

De acordo com a PGR, o grupo dos 15 jovens estaria a preparar um atentado contra o Presidente e outros membros dos órgãos de soberania.

Os detidos em prisão preventiva são Henrique Luaty Beirão, Manuel "Nito Alves", Afonso Matias "Mbanza Hamza", José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando António Tomás "Nicola", Nelson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo (tenente das Forças Armadas Angolanas).

Questionado sobre se a presença de um elemento das Forças Armadas Angolanas implicaria a envolvência do Tribunal Militar, o magistrado rejeitou a hipótese, realçando que se trata de um crime comum.

Associados ao Movimento Revolucionário, os jovens detidos alegam que se encontravam regularmente para discutir intervenção política e cívica, inclusive com acções de formação, como a que decorria na altura da detenção e que envolveria também a leitura de um livro sobre estas matérias.

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