Hélder Pitta Gróz disse aos jornalistas, no final de um encontro que manteve com o homólogo do Vietname, Nguyen Huy Tien, que “houve necessidade de protecção e, se a polícia não tivesse tido até uma atitude de contenção, teria sido pior”.
“Estamos a analisar esse facto, da forma como (...) os cidadãos (...) faleceram, como também do próprio polícia (...), que é um cidadão”, frisou.
Várias províncias do país, com epicentro em Luanda, registaram entre 28 e 30 de Julho, protestos e tumultos, na sequência de uma paralisação dos serviços de táxis, decretada por associações e cooperativas de taxistas, que resultou em 30 mortos, mais de duas centenas de feridos e mais de 1500 detenções, segundo dados das autoridades.
Sobre estas mortes, organizações não-governamentais exigiram a abertura de um inquérito para se responsabilizar os autores morais e executores das mortes.
Hélder Pitta Gróz referiu que a PGR não trabalha em função dessas exigências, mas age de acordo com aquilo que acha “que seja justo ou injusto”.
Em conferência de imprensa, as organizações Comissão Episcopal de Justiça e Paz e Integridade da Criação, Pro Bono Angola, Justiça, Paz e Democracia (AJPD) e a Friends of Angola (FoA) consideraram que “os homicídios perpetrados por agentes da Polícia Nacional, sob o pretexto de conter a desordem social, configuram graves violações dos direitos fundamentais consagrados na Constituição e nos instrumentos internacionais ratificados por Angola”.
Segundo o Procurador-Geral da República, nos referidos incidentes “uns tiveram a infelicidade de terem sido envolvidos nestas situações”, por se encontrarem nos locais onde se registaram os tumultos.
O Procurador-Geral da República sublinhou que manifestação não é sinónimo de vandalismo: “Houve da parte de alguns cidadãos actos de vandalismo, saquearam lojas, queimaram carros, importunaram pessoas, ofenderam fisicamente as pessoas e necessariamente que teve que haver uma reacção por parte dos órgãos do Estado”.
“Porque o Estado tem que proteger não só o bem patrimonial privado como também as pessoas”, frisou.
Ao longo desses dias, acrescentou Hélder Pitta Gróz, tem sido feita “uma triagem” e já foram colocados em liberdade aqueles que não estavam implicados directamente nos factos.
“Há outros que tinham requisitos para serem levados a julgamento sumário, foram a tribunal, o tribunal, alguns condenou, outros absolveu, a outros não condenou nem absolveu e retornou os processos para a instrução, para continuarem com a instrução, porque o tipo de crimes de que estavam acusados requeria uma instrução, uma investigação, e, portanto, esse trabalho tem sido feito”, salientou.
