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Defesa

Tribunal condenou cerca de 200 pessoas por rebelião e participação em motim

Perto de 200 pessoas foram condenadas pelo Tribunal da Comarca de Saurimo a oito anos de prisão pelos crimes de associação criminosa, rebelião, participação em motim e desobediência, na sequência de tumultos registados em 2023.

: José Adalberto/DW
José Adalberto/DW  

São no total 198 réus condenados por participarem em tumultos registados nos dias 7 e 8 de Outubro de 2023, na cidade de Saurimo, província da Lunda Sul, leste de Angola, noticiou, esta Quarta-feira, a Televisão Pública de Angola (TPA).

De acordo com a decisão do tribunal, ficou provado que os réus, com idades compreendidas entre os 18 e 78 anos, entre homens e mulheres, desobedeceram à ordem de dispersão da polícia nacional, marcharam até às imediações do palácio do governo provincial arremessando pedras, garrafas e paus contra os agentes da corporação.

Pelo menos três agentes da polícia ficaram feridos e várias viaturas foram danificadas, realçou o juiz, citado pela TPA, salientando que os autores eram membros do autodenominado "Manifesto Jurídico Sociológico do Povo Lundês".

Este Manifesto é liderado por Jota Malakito, que defende a autonomia da região da Lunda-Tchokwe em Angola, e tentou promover um acto de proclamação da autonomia deste território.

Os co-arguidos foram ainda condenados ao pagamento de uma taxa de justiça de 44.000 kwanzas, indemnização de 1.700.000 kwanzas à polícia nacional e a mais 450.000 kwanzas.

A delegação provincial do Ministério do Interior anunciou, à data dos factos, em Outubro de 2023, que o movimento contou com um número indeterminado de homens, mulheres e crianças que partiram do bairro Candembe para o centro de Saurimo, perturbando a ordem pública.

Segundo a polícia, foram dadas instruções para que a marcha não prosseguisse, mas os manifestantes insurgiram-se, "criando rebelião e arruaças, arremessando pedras, paus, garrafas e outros objectos contundentes", tendo partido os vidros de dois carros-patrulha.

Imagens que circularam então nas redes sociais davam conta do hastear de uma bandeira proclamando a independência, ao que se terá seguido a tentativa de marcha que foi travada pela polícia.

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