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Ambiente

Presidente autoriza contratação emergencial para aquisição de bens agrícolas

O Presidente autorizou a contratação emergencial para a aquisição de insumos agrícolas, com vista ao fomento e apoio à agricultura familiar, sector afectado pela pandemia de covid-19.

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O despacho presidencial n.º 137/21, de 26 de Agosto, a que agência Lusa teve acesso esta Segunda-feira, refere que devido à pandemia a programação normal para a compra de insumos agrícolas ficou afectada.

Nesse sentido, o Presidente da República autorizou a despesa e abertura do procedimento de contratação emergencial, para a adjudicação dos contratos de aquisição de fertilizantes composto e simples, de sementes de milho amarelo e branco, massambala, massango, trigo, feijão, soja, sementes de batata, equipamentos agrícolas diversos e de uso veterinário, bem como de serviços de transporte de insumos agrícolas.

Ao ministro da Agricultura e Pescas, o Presidente delegou a competência, com faculdade de subdelegar, para aprovação das peças de procedimento contratual, enquanto a ministra das Finanças deve assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários à execução dos referidos contratos.

Em Angola, a agricultura familiar é responsável por mais de 80 por cento da produção consumida no país.