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Economia

Programas de desenvolvimento directamente vinculados ao OGE a partir de 2021

O Ministério de Economia e Planeamento pretende inscrever os projectos elegíveis Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 no Orçamento Geral do Estado para evitar dispersão de recursos financeiros, foi anunciado esta Quinta-feira.

: Secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis
Secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis  

Segundo o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, que procedia esta Quinta-feira ao resumo do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2020 revisto, decorre nesta altura um trabalho com os órgãos do sistema nacional de orçamento para se inscrever todos os projectos e actividades elegíveis no Orçamento Geral do Estado de 2021.

Milton Reis referiu que actualmente o orçamento é elaborado por funções ou por linhas, em que os órgãos do sistema orçamental apresentam os seus projectos e actividades, sem ter ligação directa com os programas do PDN.

"Todas as actividades e tarefas que executarem em 2021 terão que estar alinhadas a um objectivo, uma meta, dos programas que estão no PDN 2018-2022 e isto vai nos levar a um maior foco, para que possamos realmente realizar os objectivos e as metas previstas no plano", disse.

O governante garantiu que desta forma vai deixar de haver "dispersão e actividades de projectos que não concorrem directamente para alcançar os objectivos do plano".

"Este é um exercício mais difícil e que já deveríamos ter começado", disse Milton Reis, indicando que, contudo, na elaboração do OGE 2020 já foi feita esta experiência, que agora está a ser consolidada no orçamento para o exercício económico de 2021.

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